TJMS - 1409995-71.2025.8.12.0000

22/09/2025 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/09/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025 22:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 896836/2025

22/09/2025 21:45

Protocolizada Petição 896836/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

29/08/2025 16:01

Juntada de Petição de ofício nº 797660/2025

29/08/2025 15:41

Protocolizada Petição 797660/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/08/2025

26/08/2025 13:30

Expedição de Ofício nº 228343/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e VEC Três Lagoas - MS reiterando pedido de informações

08/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 21:32

Expedição de Ofício nº 211516/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e VEC Três Lagoas - MS solicitando informações

06/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 17:20

Não Concedida a Medida Liminar de NATANAEL NUNES MARTINS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/08/2025 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

04/08/2025 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

01/08/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL