TJMS - 1409246-54.2025.8.12.0000

01/09/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/09/2025 14:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 803429/2025

01/09/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025 13:38

Protocolizada Petição 803429/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

26/08/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

25/08/2025 16:26

Juntada de Petição de ofício nº 774787/2025

25/08/2025 16:04

Protocolizada Petição 774787/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/08/2025

25/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 16:02

Expedição de Ofício nº 225811/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal, Infância e Juventude de Aquidauana - MS solicitando informações

22/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 13:30

Não Concedida a Medida Liminar de GUILHERME AUGUSTO BARROS DOS SANTOS e GUSTAVO HENRIQUE BARROS DOS SANTOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/08/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

21/08/2025 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

20/08/2025 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL