TJMS - 1409246-54.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/08/2025 14:11
Documento Digitalizado
-
22/08/2025 14:11
Certidão
-
18/08/2025 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/08/2025 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 16:00
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
18/08/2025 16:00
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
18/08/2025 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 19:30
Certidão
-
14/08/2025 19:30
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 01:56
Certidão de Publicação - DJE
-
08/08/2025 00:41
Certidão de Publicação - DJE
-
08/08/2025 00:01
Publicação
-
08/08/2025 00:01
Publicação
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Ordinário nº 1409246-54.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Guilherme Augusto Barros dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Recorrente: Gustavo Henrique Barros dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
07/08/2025 10:47
Remessa à Imprensa Oficial
-
07/08/2025 10:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
07/08/2025 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/08/2025 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/08/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 10:15
Processo Dependente Iniciado
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1409246-54.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal - Infancia e Juventude de Aquidauana Paciente: Guilherme Augusto Barros dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Paciente: Gustavo Henrique Barros dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1409989-64.2025.8.12.0000
Fernando Rosa da Silva
Mario Lucio da Silva
Advogado: Michel Dosso Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/06/2025 17:20
Processo nº 0801369-71.2025.8.12.0046
Wilian Rodrigues da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Amanda Vilela Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/06/2025 10:20
Processo nº 1409987-94.2025.8.12.0000
2ª Comercio de Automoveis e Corretora Ei...
Paula Zanqueta Miranda
Advogado: Helio de Oliveira Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/06/2025 17:05
Processo nº 0803306-06.2025.8.12.0018
Brayan Alexandre Nunes Escateno
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/05/2025 14:40
Processo nº 0801393-02.2025.8.12.0046
Henrique Neves Ramos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Bruno Souza Otero
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/06/2025 21:50