10/07/2025 10:49

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 07:20

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0871923-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe Leal da Silva - Vistos etc.

As razões recursais não suplantam os fundamentos constantes da sentença apelada, fundamento pelo qual deixo de fazer uso do juízo de retratação previsto no art. 331, caput, do Código de Processo Civil.

Nos termos do §1º do art. 331 do Código de Processo Civil cite-se a parte ré para responder ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, observando que em caso de provimento do recurso pelo tribunal o prazo para contestar começará a correr da intimação do retorno dos autos (§2º).

Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta ao recurso interposto, certifique-se e em seguida, cumpridas as demais formalidades necessárias, remetam-se os autos ao E.

TJ/MS para julgamento do recurso, com as homenagens de estilo.
13/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:32

Recebidos os autos
30/05/2025 18:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:58

Recebidos os autos
04/04/2025 11:58

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:57

Indeferida a petição inicial
02/04/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:54

Recebidos os autos
14/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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