13/08/2025 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
31/07/2025 17:52

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
31/07/2025 13:30

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/07/2025 13:29

Certidão
31/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 02:09

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 10:19

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 08:43

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 08:43

Provimento
01/07/2025 04:11

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802143-49.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelante: Aiana Rodrigues Leonel da Silva DPGE - 1ª Inst.: Harildo Hermenegildo Ribeiro Apelada: Aiana Rodrigues Leonel da Silva DPGE - 1ª Inst.: Harildo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:45

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 12:29

Incluído em pauta para 30/06/2025 12:29:03 local.
24/06/2025 10:45

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
24/06/2025 01:33

Certidão
24/06/2025 01:33

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 01:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
24/06/2025 01:32

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
24/06/2025 01:32

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802143-49.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelante: Aiana Rodrigues Leonel da Silva DPGE - 1ª Inst.: Harildo Hermenegildo Ribeiro Apelada: Aiana Rodrigues Leonel da Silva DPGE - 1ª Inst.: Harildo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/06/2025 14:03

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 13:55

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:55

Distribuído por sorteio
23/06/2025 13:53

Processo Cadastrado
17/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829734-76.2025.8.12.0001

Alex Alves de Lima

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0004825-98.2024.8.12.0110

Renato Cuminati dos Santos

Claro S/A

Advogado: Jose Henrique Cancado Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0800699-09.2025.8.12.0054

Luiz Antonio da Roza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fernanda dos Santos Nunes Assuncao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0906667-66.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Joao Cancio Ferreira Filho

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2020 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0802143-49.2024.8.12.0010

Aiana Rodrigues Leonel da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2024 15:06

Exibir Processo