24/09/2025 01:10

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409205-87.2025.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Aparecido Sebastião DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Município de Itaquiraí Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - MANTIDA - TEMA 1234 STF - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
23/09/2025 12:18

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 17:06

Não-Provimento
22/09/2025 16:39

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
22/09/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2025 09:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
22/09/2025 09:00

Julgado
15/09/2025 12:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 15:10

Incluído em pauta para 10/09/2025 03:10:36 local.
10/09/2025 14:26

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 13:58

Inclusão em Pauta
13/08/2025 18:19

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:18

Certidão
29/06/2025 00:15

Certidão
27/06/2025 17:05

Certidão
24/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 23:00

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
23/06/2025 03:09

Certidão de Publicação - DJE
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409205-87.2025.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Aparecido Sebastião DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga Agravado: Município de Itaquiraí Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Intimem-se os Agravados (Art. 1.019, II, do CPC).
22/06/2025 20:10

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
22/06/2025 20:10

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/06/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:25

Certidão
18/06/2025 15:25

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/06/2025 15:24

Certidão
18/06/2025 15:00

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2025 14:45

Certidão
18/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 14:23

Tutela Provisória
12/06/2025 05:26

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/06/2025 13:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
11/06/2025 13:00

Certidão
11/06/2025 13:00

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
11/06/2025 02:26

Certidão
11/06/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2025 02:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
11/06/2025 02:26

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
11/06/2025 02:26

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
11/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 15:32

Remessa à Imprensa Oficial
10/06/2025 07:50

Conclusos para decisão
10/06/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 07:50

Distribuído por sorteio
10/06/2025 07:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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