25/08/2025 09:20

Juntada de tipo_de_documento
25/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:15

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/08/2025 16:15

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/08/2025 14:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/08/2025 14:58

Certidão
04/08/2025 14:58

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/08/2025 14:54

Certidão
04/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 14:54

Juntada de Certidão
01/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/08/2025 01:38

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 10:29

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 19:25

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 19:25

Não-Provimento
25/07/2025 03:58

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409850-15.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Agravante: José Dilson da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Larissa Romero de Souza Agravado: Município de São Gabriel do Oeste Advogada: Marilza Grichoswski Pitchenin (OAB: 12166/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:48

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 15:24

Incluído em pauta para 24/07/2025 03:24:44 local.
24/07/2025 10:52

Retirado de Pauta - Julgamento Virtual
22/07/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409850-15.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Agravante: José Dilson da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Larissa Romero de Souza Agravado: Município de São Gabriel do Oeste Advogada: Marilza Grichoswski Pitchenin (OAB: 12166/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 16:59

Incluído em pauta para 18/07/2025 04:59:04 local.
15/07/2025 14:27

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 23:09

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
24/06/2025 05:49

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 16:46

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
23/06/2025 16:46

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
23/06/2025 15:22

Certidão
23/06/2025 15:22

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
23/06/2025 15:01

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 14:53

Certidão
23/06/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 14:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 14:09

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
23/06/2025 13:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
23/06/2025 13:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
23/06/2025 13:34

Certidão
23/06/2025 13:29

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
23/06/2025 01:38

Certidão
23/06/2025 01:37

Certidão de Publicação - DJE
23/06/2025 01:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
23/06/2025 01:37

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
23/06/2025 01:37

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409850-15.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: José Dilson da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Larissa Romero de Souza Agravado: Município de São Gabriel do Oeste Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/06/2025 15:33

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2025 15:25

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:25

Distribuído por sorteio
18/06/2025 15:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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