13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB 23262/MS), Geissi Kelly Ibanes de Freitas (OAB 25568/MS) Processo 0800166-55.2025.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lp Móveis Usados - INTIME-SE a exequente para, em 15 (quinze) dias, esclarecer o ajuizamento da presente demanda, pois, a teor dos documentos juntados, não há título executivo em seu favor, primeiro porque o prazo previsto para execução de cheque há tempos já se esvaiu, e segundo porque o instrumento particular de confissão de dívida não carrega a assinatura de 2 (duas) testemunhas.
10/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:58

Transitado em Julgado em "data"
11/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:42

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800827-39.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Marilúcia Quallio Martins Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Rio Brilhante Advogado: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Advogada: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:28

Não-Provimento
26/01/2025 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/01/2025 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 18:17

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
03/10/2024 14:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/02/2024 07:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicação
23/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/02/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:12

Processo Reativado
09/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:11

Expedição de "tipo de documento".
09/11/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicação
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800827-39.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Marilúcia Quallio Martins Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Rio Brilhante Advogado: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Advogada: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fl. 153, manifeste-se o Recorrente no prazo de cinco dias.

Intime-se.
08/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2023 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/10/2023 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:16

Expedição de "tipo de documento".
14/06/2023 12:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2023 00:01

Publicação
12/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800827-39.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Marilúcia Quallio Martins Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Rio Brilhante Advogado: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Advogada: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Em sendo este o caso dos autos e diante do efeito vinculante do julgamento a ser proferido, determino a suspensão desse processo, aguardando-se em arquivo seja o juízo comunicado, inclusive pelo interessado, sobre o resultado do julgamento da ADI 5.090 do STF.
07/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2023 16:01

Outras Decisões
02/06/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:55

Expedida/certificada
22/05/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:54

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2023 03:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/05/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicação
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800827-39.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Marilúcia Quallio Martins Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Rio Brilhante Advogado: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Advogada: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/05/2023 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:25

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2023 14:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800808-79.2021.8.12.0016

Edelaide Thomazim de Oliveira

Banco Panamericano S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0800866-58.2021.8.12.0024

Paulo Luiz de Almeida

Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2021 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0800873-84.2021.8.12.0045

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Gentil Ferreira da Silva

Advogado: Vania Terezinha de Freitas Tomazelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2021 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800875-19.2022.8.12.0110

Fernando Ribeiro dos Santos

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0800850-86.2022.8.12.0051

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Gilberto de Souza Leite

Advogado: Adriana Oliveira Amorim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 14:54

Exibir Processo