13/09/2025 04:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.
14/08/2025 20:37

Prazo em Curso
11/08/2025 11:41

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 16:24

Emissão da Relação
17/07/2025 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
03/07/2025 08:32

Prazo em Curso
16/06/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:04

Prazo em Curso
09/06/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 03:37

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 11:47

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Geová Paes da Costa (OAB 9613/MS) Processo 0808022-30.2025.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Graciela dos Santos - 1.

Nomeio como inventariante a requerente, que prestará compromisso em 05 (cinco) dias e primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subseqüentes. 2.

Feitas as primeiras declarações, intimem-se o representante do Ministério Público em havendo herdeiro incapaz e/ou ausente, bem como a Fazenda Pública, e citem-se, pelo correio, observado o disposto no art. 247, do CPC, sendo, ainda, publicado edital, nos termos do inciso III, do art. 259 e 626 do CPC, o testamenteiro, se o finado deixou testamento, os interessados não-representados - em sendo o caso herdeiros(as)/meeiro(a) e legatários(as), tudo em observância ao artigo 626 do Código de Processo Civil. 3.

Concluídas as citações, dêem-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestarem-se quanto às primeiras declarações. 4.

Em não havendo discordância quanto aos termos das declarações prestadas, dê-se vista à Fazenda Pública para se manifestar sobre os valores das primeiras declarações (art. 629, do CPC). 5.

Tendo havido impugnação dos valores pela Fazenda Pública, digam os herdeiros, recusando ou aceitando os valores.

Não aceitando os valores, proceda-se à avaliação (art. 630, do CPC) e manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias. 6.

Havendo herdeiros incapazes, proceda-se à avaliação (art. 630, do CPC) e manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias. 7.

Não havendo herdeiros incapazes, nem impugnação dos valores pela Fazenda Pública, intime-se a inventariante a prestar as últimas declarações.

Após, digam as partes em 15 (quinze) dias. 8.

Concordes as partes, ao cálculo do imposto de transmissão causa mortis e digam em 05 (cinco) dias (art. 638, do CPC). 9.

Reservo-me para apreciar o pedido de Justiça Gratuita após as primeiras declarações.
04/06/2025 09:35

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 10:00

Expedição em análise para assinatura
03/06/2025 09:42

Emissão da Relação
02/06/2025 09:03

Autos preparados para expedição
16/05/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 18:10

Recebida petição inicial
20/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:41

Retificação de Classe Processual
20/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 07:13

Informação do Sistema
12/02/2025 07:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/02/2025 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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