STJ - 0819797-86.2018.8.12.0001

20/05/2025 00:00

Intimação

19/03/2025 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/03/2025 15:34

Transitado em Julgado em 19/03/2025

09/01/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13101/2025

09/01/2025 15:40

Protocolizada Petição 13101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

23/12/2024 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 662882/2024 - AgInt

20/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0662882 - AgInt no AREsp 2624267 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 15:00

Prejudicado o recurso de ANTONIO DE SALES BEZERRA - Petição Nº 2024/00662882 - AgInt no AREsp 2624267

24/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/10/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 946389/2024

24/10/2024 18:18

Protocolizada Petição 946389/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

09/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2024 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 662882/2024 - AgInt

02/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0662882 - AgInt no AREsp 2624267 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00662882 - AgInt no AREsp 2624267

23/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2024 e término em 20/09/2024, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 662882/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

15/08/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685441/2024

15/08/2024 01:13

Protocolizada Petição 685441/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2024

09/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/08/2024 Petição Nº 662882/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 662882/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

08/08/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 662882/2024

08/08/2024 17:00

Protocolizada Petição 662882/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2024

23/07/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Conheço do agravo de ANTONIO DE SALES BEZERRA para não conhecer do Recurso Especial

06/05/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 06:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL