12/09/2025 12:31

Certidão
12/09/2025 12:31

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 09:49

Transitado em Julgado em "data"
05/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 23:08

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
22/07/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 03:58

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801644-11.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Município de Cassilândia Proc.

Município: Pâmela Dias Salgado (OAB: 24740/MS) Apelado: Euzilene Paula Ferreira Nolasco DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Ante o exposto, nos termos do artigo 932, III, do NCPC, deixo de conhecer do presente recurso, tendo em vista sua manifesta intempestividade.

Intimem-se.
21/07/2025 16:41

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
21/07/2025 16:41

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
21/07/2025 16:03

Certidão
21/07/2025 16:03

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
21/07/2025 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 15:22

Certidão
21/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 15:07

Negação de Seguimento
08/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:44

Certidão
22/06/2025 00:08

Certidão
16/06/2025 00:01

Publicação
15/06/2025 01:16

Certidão
13/06/2025 04:04

Certidão de Publicação - DJE
13/06/2025 02:54

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
13/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801644-11.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Município de Cassilândia Proc.

Município: Pâmela Dias Salgado (OAB: 24740/MS) Apelado: Euzilene Paula Ferreira Nolasco DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar-se sobre eventual intempestividade do recurso, já que houve ciência de intimação eletrônica em 18/07/2024 e nos termos da resolução Resolução Nº 455 de 27/04/2022 a abertura de prazo ocorrerá no momento em que o destinatário obtiver acesso ao conteúdo da comunicação.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
12/06/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
11/06/2025 17:54

Certidão
11/06/2025 17:54

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
11/06/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/06/2025 11:41

Certidão
04/06/2025 11:40

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
04/06/2025 01:24

Certidão
04/06/2025 01:24

Certidão de Publicação - DJE
04/06/2025 01:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/06/2025 01:23

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/06/2025 01:23

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
03/06/2025 12:10

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:10

Distribuído por prevenção
03/06/2025 12:05

Processo Cadastrado
03/06/2025 09:26

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
02/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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