28/08/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:04

Expedição de Ofício.
28/08/2025 09:44

Transitado em Julgado em "data"
01/08/2025 14:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 01:26

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408276-54.2025.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Carolaine da Silva Ataide Advogada: Tatiana Ribeiro Stragliotto (OAB: 15233/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL MÉDICA, REQUERIDA POR AMBAS PARTES - NECESSIDADE DE RATEIO DOS RESPECTIVOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NA FORMA DO ARTIGO 95, DO CPC - O FATO DE TER SIDO DETERMINADA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, COM BASE NO CDC, NÃO EXIME A PARTE AUTORA DE TAMBÉM ARCAR COM OS CUSTOS DA PROVA QUE REQUEREU, PARA FAZER PROVA DO QUANTO ALEGADO NA INICIAL - A INVERSÃO DO ÔNUS PROBTÓRIO NÃO DESOBRIGA A PARTE, DE FORMA ABSOLUTA, DE PRODUZIR O MÍNIMO DE PROVAS E OU EVIDÊNCIAS QUE CONFIRME SUAS ALEGAÇÕES - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/07/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:55

Expedição de Ofício.
30/07/2025 07:49

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 18:43

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 18:43

Provimento
29/07/2025 04:28

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 14:35

Incluído em pauta para 28/07/2025 02:35:02 local.
02/07/2025 12:58

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:57

Certidão
05/06/2025 14:56

Prazo em Curso
04/06/2025 23:00

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
04/06/2025 03:48

Certidão de Publicação - DJE
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:31

Remessa à Imprensa Oficial
03/06/2025 16:26

Expedição de Ofício.
03/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408276-54.2025.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Carolaine da Silva Ataide Advogada: Tatiana Ribeiro Stragliotto (OAB: 15233/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/05/2025 16:07

Remessa à Imprensa Oficial
27/05/2025 15:30

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:30

Distribuído por sorteio
27/05/2025 15:25

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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