STJ - 1408057-41.2025.8.12.0000

15/08/2025 09:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2025 09:38

Transitado em Julgado em 14/08/2025

17/07/2025 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 650738/2025

17/07/2025 11:48

Protocolizada Petição 650738/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/07/2025

04/07/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620986/2025

04/07/2025 15:07

Protocolizada Petição 620986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 18:28

Expedição de Ofício nº 143697/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

01/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 16:10

Conhecido o recurso de RAISSA DORNELES PEREIRA e provido

30/06/2025 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

30/06/2025 08:47

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/06/2025 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL