20/06/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 12:56

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800735-10.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Hélida Carla Holsbach Passarini Advogado: Elton Vinicius Tramarin de Araújo (OAB: 23138/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: F.

G. da Costa Junior Viagens e Turismo - Me (Embarque Imediato) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Pazin & Cia Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
11/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 15:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 17:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/02/2024 10:12

Conclusos para decisão
15/02/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
12/02/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800735-10.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Hélida Carla Holsbach Passarini Advogado: Elton Vinicius Tramarin de Araújo (OAB: 23138/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: F.

G. da Costa Junior Viagens e Turismo - Me (Embarque Imediato) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Pazin & Cia Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a Recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso.

Intime-se.
08/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 18:27

Negado seguimento a Recurso
18/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:31

Conclusos para decisão
12/12/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800735-10.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Hélida Carla Holsbach Passarini Advogado: Elton Vinicius Tramarin de Araújo (OAB: 23138/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: F.

G. da Costa Junior Viagens e Turismo - Me (Embarque Imediato) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Pazin & Cia Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Vistos, etc.

Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de movimentação bancária atualizada e última declaração do imposto de renda, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/12/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 13:22

Determinada Requisição de Informações
22/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 04:15

INCONSISTENTE
10/11/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800735-10.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Hélida Carla Holsbach Passarini Advogado: Elton Vinicius Tramarin de Araújo (OAB: 23138/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: F.

G. da Costa Junior Viagens e Turismo - Me (Embarque Imediato) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Pazin & Cia Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:55

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:41

Distribuído por sorteio
08/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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