TJMS - 0869796-32.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 17:53
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2025 16:43
Transitado em Julgado em data
-
17/07/2025 11:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
-
01/06/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 10:33
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Antonio João Ferreira da Silva - réu-revel Processo 0869796-32.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio João Ferreira da Silva - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição, constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
19/05/2025 08:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/05/2025 16:33
Autos preparados para expedição
-
16/05/2025 16:32
Emissão da Relação
-
15/05/2025 17:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/05/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 17:41
Registro de Sentença
-
15/05/2025 17:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/05/2025 16:19
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 14:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
-
15/02/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 13:14
Autos preparados para expedição
-
29/01/2025 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 17:50
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 17:50
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 17:44
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 14:45
Prazo em Curso
-
10/01/2025 21:01
Outras Decisões
-
15/07/2024 08:03
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 11:52
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
10/06/2024 08:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/06/2024 21:04
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 18:50
Expedição de Carta.
-
24/05/2024 17:36
Expedição em análise para assinatura
-
11/04/2024 12:30
Autos preparados para expedição
-
11/04/2024 12:28
Processo Desarquivado
-
14/03/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 17:22
Arquivado Provisoriamente
-
14/03/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 06:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.
-
29/02/2024 01:45
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 07:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/01/2024 12:40
Expedição de Carta.
-
06/12/2023 19:36
Expedição em análise para assinatura
-
06/12/2023 19:21
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 19:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/12/2023 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819770-59.2025.8.12.0001
Cintia Rodrigues Vieira
Gisele Rodrigues Vieira
Advogado: Luzia Hermelinda Oliveira Rocha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/04/2025 22:20
Processo nº 0825870-30.2025.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Paulo Sergio Telles
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2025 18:07
Processo nº 0812682-67.2025.8.12.0001
Luiza Ines Ovando Santana
Juizo da 5 Vara Criminal da Comarca de C...
Advogado: Amilton Ferreira de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/03/2025 08:50
Processo nº 0036398-02.2001.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
D Luka Kalcados LTDA
Advogado: Raimundo Girelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/10/2001 13:34
Processo nº 0921353-39.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Edivaldo Morais Barbosa-ME
Advogado: Denir de Souza Nantes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2015 14:58