30/07/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 16:43

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
01/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:33

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

Espólio de Eliza Neta Paz de Sousa - réu-revel Processo 0840613-16.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio de Eliza Neta Paz de Sousa - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.

O exequente é isento de custas.

Levante-se eventual constrição, constando a isenção contida no art. 39 da LEF.

Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.

A subida depende de recurso voluntário.

Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
19/05/2025 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 16:31

Autos preparados para expedição
16/05/2025 16:30

Emissão da Relação
15/05/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:41

Registro de Sentença
15/05/2025 17:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/05/2025 16:20

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
15/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:20

Autos preparados para expedição
29/01/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:35

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:35

Conclusos para despacho
07/01/2025 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/09/2024 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/09/2024 11:26

Prazo em Curso
05/09/2024 10:24

Juntada de Informações - Res. CNJ 547
03/06/2024 20:39

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:01

Prazo em Curso
30/01/2024 14:11

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:38

Autos preparados para expedição
06/12/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:26

Autos preparados para expedição
09/11/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 17:16

Expedição de Carta.
16/10/2023 14:49

Expedição em análise para assinatura
06/10/2023 08:24

Autos preparados para expedição
05/10/2023 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2023 02:24

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 15:11

Expedição de Carta.
16/08/2023 16:12

Expedição em análise para assinatura
25/07/2023 10:41

Autos preparados para expedição
25/07/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036398-02.2001.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

D Luka Kalcados LTDA

Advogado: Raimundo Girelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2001 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0921353-39.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Edivaldo Morais Barbosa-ME

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2015 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0869796-32.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonio Joao Ferreira da Silva

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0800402-83.2025.8.12.0027

F-Sat Moveis e Eletrodomesticos LTDA

Miller Diego Machado do Carmo

Advogado: Priscila Pereira de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0921533-55.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jeronimo Rodrigues Costa ME

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2015 15:44

Exibir Processo