04/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:27

Transitado em Julgado em "data"
11/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:24

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 18:58

Recebidos os autos
03/06/2025 18:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:03

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805285-16.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Graciela Alves Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Graciela Alves Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
28/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 18:17

Não-Provimento
16/05/2025 10:31

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:00

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:00

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:00

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/06/2024 10:30

Expedida/certificada
05/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:08

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 03:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicação
05/06/2024 00:01

Publicação
04/06/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 16:10

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2024 16:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 05:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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