TJMS - 1411340-77.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Sergio Fernandes Martins
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2023 17:59
Arquivado Definitivamente
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27/01/2023 17:59
Baixa Definitiva
-
27/01/2023 17:56
Transitado em Julgado em #{data}
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10/12/2022 01:00
Recebidos os autos
-
10/12/2022 01:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/12/2022 01:00
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 14:53
INCONSISTENTE
-
30/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2022 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1411340-77.2022.8.12.0000 Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante: R.
S. da C.
Advogado: Marcus Douglas Miranda (OAB: 10514/MS) Impetrado: S. de E. de A. e D. de M.
G. do S.
Impetrado: S. de E. de J. e S.
P. de M.
G. do S.
Impetrado: C. - G. da P.
M. do E. de M.
G. do S.
Impetrado: F. de A.
A.
E., À P. e À C. do E. de M.
G. do S. - F.
Litisconsorte: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Posto isso, denego o mandado de segurança, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do § 5º do art. 6º da Lei n. 12.016/09 c/c art. 485, inciso VI, do NCPC.
Custas processuais pelo impetrante, restando suspensa a sua exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita, e sem honorários advocatícios (Súmulas 105 do STJ e Súmula 512 do STF).
P.R.I. -
29/11/2022 22:36
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 07:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2022 22:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2022 22:26
Negado seguimento a Recurso
-
11/11/2022 18:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/11/2022 18:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2022 18:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2022 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2022 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2022 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 02:07
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 17:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2022 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 12:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2022 12:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2022 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2022 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2022 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2022 07:05
Recebidos os autos
-
26/10/2022 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2022 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2022 15:20
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 13:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 17:25
INCONSISTENTE
-
08/09/2022 17:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/09/2022 17:24
INCONSISTENTE
-
08/09/2022 17:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/09/2022 17:24
INCONSISTENTE
-
08/09/2022 17:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/09/2022 17:23
INCONSISTENTE
-
08/09/2022 17:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/09/2022 05:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/09/2022 05:59
Ato ordinatório praticado
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29/08/2022 10:30
Recebidos os autos
-
29/08/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 22:26
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 17:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2022 02:53
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 02:53
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2022 16:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2022 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2022 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2022 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2022 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2022 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2022 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2022 20:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2022 20:25
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2022 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 10:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2022 10:53
Concedida a Medida Liminar
-
19/08/2022 03:03
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 01:58
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 01:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/08/2022 01:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 15:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/08/2022 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2022 15:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/08/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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