09/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:27

de Conciliação
09/07/2025 16:17

de Instrução e Julgamento
08/07/2025 12:28

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 17:12

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0813473-97.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos, Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da r. decis~]ao das páginas 158/159:...Vistos,, etc...Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas em que autorizam a concessão do instituto da antecipação de tutela, porquanto há necessidade de maior dilação probatória, visto que a prova apresentada pela parte requerente, por si só, não se apresenta verossímil, nem se pode afirmar que há risco ao resultado útil do processo, de modo que não se justifica a concessão da tutela pretendida sem antes ouvir as razões da parte contrária.

Ademais, a própria parte reclamante afirma que adquiriu outro produto semelhante, requerendo (p. 3), por tal motivo, indenização por danos materiais, o que exclui a caracterização de risco ao resultado útil do processo.

Deste modo, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

Designo audiência de conciliação para o dia 09 de julho de 2025, às 16:00hhoras, e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
23/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:22

Recebidos os autos
23/05/2025 07:22

Tutela Provisória
22/05/2025 10:13

de Instrução e Julgamento
22/05/2025 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 20:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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