TJMS - 0043374-54.2003.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 14:49
Recebidos os autos
-
10/07/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 11:22
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 10:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0043374-54.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Aduerci Rodrigues de Araújo - Sentença de fls. 79-80: "Considerando o silêncio do exequente ante a manifestação do executado, e ainda, diante da informação obtida junto ao site da prefeitura, onde é possível verificar a inexistência de débitos relativos a esta execução, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015.
Custas pelo executado, restando sua cobrança suspensa, eis que defiro a assistência judiciária gratuita.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Levante-se a constrição judicial, se houver.
P.R.I.
Oportunamente, arquive-se." -
30/05/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 18:58
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 18:48
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2025 18:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/05/2025 18:45
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 18:41
Recebidos os autos
-
29/05/2025 18:41
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 18:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/04/2025 12:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/03/2025 13:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/03/2025 13:17
Decorrido prazo de parte
-
12/03/2025 02:40
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 19:43
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2025 15:18
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 12:44
Recebidos os autos
-
29/01/2025 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 16:26
Juntada de Petição de tipo
-
05/09/2024 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
29/05/2024 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2024 16:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/04/2024 14:07
Decorrido prazo de parte
-
03/04/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 08:47
Juntada de tipo de documento
-
15/02/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 17:04
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 14:05
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2024 13:24
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 10:10
Outras Decisões
-
17/12/2018 15:43
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2018 02:21
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2018 16:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/11/2018 17:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/11/2018 16:39
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2018 11:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/11/2018 11:10
de Conciliação
-
05/11/2018 09:48
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2018 09:48
de Instrução e Julgamento
-
22/10/2018 15:36
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2018 14:03
Juntada de tipo de documento
-
22/10/2018 13:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2018 17:56
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2018 17:56
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2018 07:24
Recebidos os autos
-
16/10/2018 07:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2018 14:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/10/2018 14:51
Juntada de Petição de tipo
-
26/09/2018 15:51
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2018 15:34
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2018 15:15
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2018 15:14
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2018 13:32
Ato ordinatório praticado
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18/09/2018 08:58
Recebidos os autos
-
18/09/2018 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2016 15:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/06/2016 15:38
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2016 18:52
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2016 15:43
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2016 14:42
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2016 14:42
Juntada de tipo de documento
-
30/05/2016 14:42
Juntada de tipo de documento
-
30/05/2016 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2016 06:44
Juntada de tipo de documento
-
02/02/2016 17:23
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2015 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2013 12:00
Recebidos os autos
-
06/02/2013 12:00
Recebidos os autos
-
30/01/2013 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
24/01/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2011 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2011 12:00
Juntada de tipo de documento
-
18/07/2011 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2011 12:00
Recebidos os autos
-
27/01/2011 12:00
Determinada Requisição de Informações
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17/01/2011 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
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24/11/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2010 12:00
Recebidos os autos
-
17/11/2010 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2010 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/09/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2010 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2010 12:00
Recebidos os autos
-
04/08/2006 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/08/2006 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2006 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2006 12:00
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2006 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2004 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2003 12:00
Recebidos os autos
-
04/10/2003 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
30/09/2003 12:00
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2003
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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