TJMS - 0802382-20.2019.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

B & K CALCADOS LTDA ME

CNPJ: 03.236.320/0001-33

Advogados

DANIELLE PROGETTI PASCHOAL

OAB: 14289/MS

Polo Passivo

Partes

MARTA ROSA MARTINS

CPF *28.***.*70-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 07:30

    Prazo em Curso

  • 18/09/2025 09:18

    Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

  • 16/09/2025 12:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/09/2025 12:11

    Emissão da Relação

  • 04/09/2025 16:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/09/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 17:45

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 09:23

    Prazo em Curso

  • 14/08/2025 06:18

    Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimação da parte autora do despacho de f. 300: "Defiro o pedido de dilação de prazo de fl. 299, por 30 dias, para que a parte exequente indique bens passiveis de penhora.

    Ressalta-se que decorrido o prazo sem manifestação, o feito será extinto sem necessidade de nova intimação."

  • 13/08/2025 10:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/08/2025 10:36

    Emissão da Relação

  • 30/07/2025 16:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/07/2025 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 15:14

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 06:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/07/2025 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 16:21

    Recebidos os autos

  • 18/07/2025 16:21

    Decisão ou Despacho

  • 17/07/2025 11:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/07/2025 10:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/07/2025 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 06:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/07/2025 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 17:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/06/2025 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 16:54

    Recebidos os autos

  • 11/06/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 13:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/04/2025 09:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/04/2025 06:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802382-20.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B & K Calçados Ltda ME - Intimação da parte autora do despacho de f. 275: "Defiro o pedido de dilação de prazo de f. 274.

    Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, dê andamento ao feito sob pena de extinção.

    Cumpra-se."

  • 25/04/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 15:04

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 13:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/03/2025 12:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/03/2025 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 06:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802382-20.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B & K Calçados Ltda ME - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

    Indefiro, por ora, a realização de nova tentativa de penhora eletrônica via SISBAJUD, vez que a busca foi realizada há menos de cinco meses, e a parte exequente não comprovou alteração na situação econômica da parte executada.

    Ademais indefiro o pedido de penhora sobre ativos da empresa Mangiare Bene Rotisseria e Restaurante Ltda visto que não participou da fase de conhecimento e portanto não pode responder pelos débitos e ser incluída no cumprimento de sentença.

    Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, indique bens passiveis de penhora, sob pena de extinção. Às providências.".

  • 14/03/2025 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 15:56

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 14:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/02/2025 14:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/02/2025 14:52

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/02/2025 14:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/02/2025 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802382-20.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B & K Calçados Ltda ME - Intimação da parte autora do despacho de f. 262: "Vistos etc.

    Indefiro o pedido de fls.261.

    Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, indique bens passiveis de penhora, sob pena de extinção.

    Ressalte-se que decorrido o prazo sem manifestação, o feito será extinto sem nova intimação. Às providências."

  • 13/02/2025 21:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/02/2025 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 14:17

    Recebidos os autos

  • 31/01/2025 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 16:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/01/2025 15:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802382-20.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B & K Calçados Ltda ME - Intimação da decisão de fl. 258: Vistos etc.

    Indefiro, por ora, a realização de nova tentativa de penhora eletrônica via SISBAJUD, vez que a busca foi realizada a menos de um mês, e a parte exequente não comprovou alteração na situação econômica da executada.

    Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, indique bens passiveis de penhora, sob pena de extinção.

    Cumpra-se.

  • 20/01/2025 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/01/2025 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 15:31

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 15:31

    Decisão ou Despacho

  • 18/12/2024 16:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/12/2024 16:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2024 16:32

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/12/2024 10:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/12/2024 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802382-20.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B & K Calçados Ltda ME - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Diante do exposto, acolho o pedido da executada para o fim de desconstituir a penhora e determinar o desbloqueio integral dos valores bloqueados.

    Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. ".

  • 16/12/2024 21:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/12/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 12:15

    Juntada de tipo de documento

  • 06/12/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 17:10

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 17:10

    Decisão ou Despacho

  • 05/12/2024 09:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/12/2024 12:05

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 13:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2024 13:25

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/11/2024 16:15

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 17:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/11/2024 08:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/11/2024 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 21:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/11/2024 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802382-20.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B & K Calçados Ltda ME - Tendo em vista o bloqueio parcial de valores nas contas do executado através do SISBAJUD, bem como a manifestação de fls. 213-225, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca da alegada impenhorabilidade.

    Após, com ou sem a manifestação, retornem os autos conclusos para análise.

  • 12/11/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 16:23

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 16:23

    Decisão ou Despacho

  • 01/11/2024 19:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/10/2024 15:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/08/2024 12:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/08/2024 18:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/08/2024 18:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/08/2024 18:35

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/08/2024 10:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/08/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802382-20.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B & K Calçados Ltda ME - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

  • 19/08/2024 22:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/08/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 16:14

    Juntada de tipo de documento

  • 29/07/2024 16:14

    Juntada de tipo de documento

  • 20/06/2024 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 08:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/06/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 18:21

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 13:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/04/2024 12:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/04/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802382-20.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B & K Calçados Ltda ME - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "1.

    Marta Rosa Martins requer a liberação do valor bloqueado em sua conta, aduzindo que se trata de bolsa família.

    No caso em tela, pode-se verificar pelos documentos juntados que se trata de bolsa família, assim, valor esse que deve ser liberado à executada.

    Pelo exposto, determinando o desbloqueio do valor encontrado via sisbajud em favor da executada. 2.

    Em virtude do resultado negativo da penhora on-line através dos sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 835, IV, do NCPC, defiro o pedido de penhora on-line pelo RENAJUD. 3.

    Sendo a consulta positiva no sistema Renajud com a devida restrição lançada, expeça-se mandado de penhora do veículo, avaliação e intimação da parte executada para, querendo, apresentar embargos. 4.

    Caso a penhora seja negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do presente processo. 5.

    Decorrido o prazo sem a indicação de bens passíveis de penhora, voltem os autos conclusos para extinção e expedição da certidão de crédito. Às providências. ".

  • 24/04/2024 21:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/04/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 14:28

    Juntada de tipo de documento

  • 17/04/2024 14:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2024 13:12

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 13:12

    Outras Decisões

  • 15/04/2024 13:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/04/2024 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 21:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 17:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/03/2024 18:16

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/02/2024 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 16:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802382-20.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B & K Calçados Ltda ME - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo/parcelamento apresentada pela parte Executada/Requerida.

  • 20/01/2024 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/01/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 19:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/12/2023 07:24

    Juntada de tipo de documento

  • 20/11/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 10:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/11/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 16:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/10/2023 16:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/10/2023 16:08

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/10/2023 16:06

    Processo Reativado

  • 05/10/2023 16:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/07/2023 08:07

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 08:00

    Transitado em Julgado em data

  • 14/07/2023 06:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/07/2023 12:46

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 12:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/07/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 12:46

    Homologada a Transação

  • 13/07/2023 11:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/07/2023 09:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/06/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 16:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/06/2023 16:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/06/2023 16:17

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 15/06/2023 16:16

    Processo Reativado

  • 14/06/2023 10:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/12/2022 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2022 15:21

    Transitado em Julgado em data

  • 02/12/2022 10:13

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 10:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/12/2022 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:13

    Homologada a Transação

  • 01/12/2022 15:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/12/2022 14:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/11/2022 05:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802382-20.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B & K Calçados Ltda ME - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do documento de p. 142, sob pena de extinção.

  • 29/11/2022 21:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/11/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/11/2022 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 04/11/2022 17:57

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 17:57

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/11/2022 13:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/10/2022 08:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/10/2022 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 21:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/10/2022 16:56

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2022 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2022 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2022 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2022 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2022 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2022 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2022 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2022 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2022 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2022 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2022 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2022 12:17

    Recebidos os autos

  • 09/10/2022 12:17

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/10/2022 10:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/09/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 10:22

    Juntada de tipo de documento

  • 02/09/2022 15:44

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 15:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/08/2022 17:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/08/2022 17:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/08/2022 17:49

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 22/08/2022 18:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/08/2022 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 21:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/08/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 10:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/07/2022 11:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/07/2022 21:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 21:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/07/2022 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 15:57

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 13:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/07/2022 10:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/07/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 21:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/06/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 13:45

    Decorrido prazo de parte

  • 08/06/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 10:03

    Juntada de tipo de documento

  • 13/05/2022 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 18:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/05/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 13:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 16:42

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 20:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/04/2022 20:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/04/2022 20:00

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/04/2022 16:36

    Processo Reativado

  • 26/04/2022 13:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/10/2020 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2020 15:43

    Transitado em Julgado em data

  • 16/10/2020 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2020 17:56

    Recebidos os autos

  • 14/10/2020 17:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2020 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2020 17:55

    Homologada a Transação

  • 01/10/2020 13:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/10/2020 13:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/09/2020 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 07:38

    Juntada de tipo de documento

  • 03/09/2020 21:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/09/2020 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 16:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/09/2020 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 15:35

    Recebidos os autos

  • 27/08/2020 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 13:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/07/2020 12:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/06/2020 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2020 17:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/06/2020 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 14:06

    Recebidos os autos

  • 01/06/2020 14:06

    Outras Decisões

  • 06/05/2020 10:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/04/2020 15:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/04/2020 15:09

    Processo Reativado

  • 29/04/2020 14:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/01/2020 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2020 15:10

    Transitado em Julgado em data

  • 24/01/2020 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 15:01

    Recebidos os autos

  • 21/01/2020 15:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/01/2020 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 15:01

    Homologada a Transação

  • 20/01/2020 16:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/01/2020 16:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/12/2019 08:45

    Juntada de tipo de documento

  • 06/12/2019 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2019 13:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/11/2019 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 18:30

    Recebidos os autos

  • 06/11/2019 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 18:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/09/2019 18:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2019 18:22

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 18/09/2019 18:21

    Processo Reativado

  • 17/09/2019 10:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/07/2019 17:47

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2019 07:40

    Transitado em Julgado em data

  • 25/07/2019 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 17:26

    Recebidos os autos

  • 24/07/2019 17:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2019 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 17:25

    Homologada a Transação

  • 24/07/2019 13:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/07/2019 11:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/07/2019 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 12:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/07/2019 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2019 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2019 13:52

    Juntada de tipo de documento

  • 10/07/2019 13:52

    Juntada de tipo de documento

  • 09/07/2019 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 15:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/07/2019 13:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/06/2019 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 11:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2019 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2019 16:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/05/2019 00:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/05/2019 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2019 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2019 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2019 13:48

    Juntada de tipo de documento

  • 10/05/2019 13:48

    Juntada de tipo de documento

  • 09/04/2019 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 15:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2019 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2019 16:50

    Recebidos os autos

  • 05/04/2019 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 18:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/02/2019 16:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/02/2019 16:29

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/02/2019 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2019 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2019 12:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/02/2019 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 16:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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