TJMS - 0906799-21.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 15:00
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2025 14:50
Transitado em Julgado em data
-
17/07/2025 11:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
-
02/06/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 11:56
Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Luciano Teixeira Pereira - réu-revel Processo 0906799-21.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Luciano Teixeira Pereira - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição. constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
21/05/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 08:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/05/2025 20:39
Autos preparados para expedição
-
20/05/2025 20:37
Emissão da Relação
-
10/04/2025 14:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/04/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 14:42
Registro de Sentença
-
10/04/2025 14:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/04/2025 16:33
Conclusos para julgamento
-
01/03/2025 17:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
-
15/02/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 20:45
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 20:45
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 13:21
Autos preparados para expedição
-
29/01/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 08:34
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 07:19
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 20:06
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 02:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/12/2023 02:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/11/2023 01:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/08/2023 16:15
Prazo em Curso
-
22/08/2023 15:16
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 17:43
Expedição em análise para assinatura
-
21/08/2023 09:20
Autos preparados para expedição
-
14/08/2023 09:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/08/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 00:24
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 10:42
Autos preparados para expedição
-
24/04/2023 08:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/03/2023 15:21
Expedição de Carta.
-
23/03/2023 17:46
Expedição em análise para assinatura
-
17/02/2023 12:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/02/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002844-36.2025.8.12.0001
Antonia Goncalves Cavalcanti
Jose Henrique Branco Granado
Advogado: Edipo Vinicius Cardoso da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/08/2022 23:20
Processo nº 0900503-80.2023.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Luciley Rodrigues Santana
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2023 07:17
Processo nº 0824408-38.2025.8.12.0001
Vitor Rogerio Pereira Ribeiro da Silva
Anhanguera Educacional Participacoes S/A
Advogado: Wilian Parava de Albuquerque
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2025 10:51
Processo nº 0818690-31.2023.8.12.0001
Cooperativa de Credito Unique Br – Sicoo...
Thais Barbosa de Oliveira Brito Perestre...
Advogado: Guilherme Ferreira de Brito
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/04/2023 16:36
Processo nº 0827909-97.2025.8.12.0001
Bruna Kuhnen
Companhia Piratininga de Forca e Luz -Cp...
Advogado: Alexandre Jacques Costa Glaychman
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/05/2025 11:35