18/09/2025 15:34

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
12/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 07:05

Emissão da Relação
04/08/2025 22:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 22:21

Proferida decisão interlocutória
01/07/2025 14:13

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:31

Documento Digitalizado
03/06/2025 06:09

Prazo em Curso
02/06/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0817906-83.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro Martins de Castilhos, Karin Cristiane Correa Martins de Castilhos - Ré: Brb Credito Financiamento e Investimento S A - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.
30/05/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 10:00

Emissão da Relação
19/05/2025 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2025 09:21

Informação do Sistema
28/03/2025 09:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/03/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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