TJMS - 0800621-22.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:03
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 16:57
Baixa Definitiva
-
31/07/2024 16:57
Baixa Definitiva
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800621-22.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: João Ricardo Rodrigues da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Cumpra-se o despacho de f. 261. -
22/07/2024 12:08
Baixa Definitiva
-
22/07/2024 12:07
INCONSISTENTE
-
19/07/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800621-22.2022.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Agravado: João Ricardo Rodrigues da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) VISTOS, etc.
Diante da petição de fls. 17/20, em que as partes informam a resolução do litígio mediante transação, e considerando constar nos autos procurações outorgadas aos advogados das partes, conferindo-lhes poderes específicos para transigir e desistir (da parte agravante às fls. 41/46 e 87/90 e da parte agravada às fls. 09/10, ambas dos autos principais), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.
Após, arquivem-se. Às providências.
Intimem-se. -
18/07/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 10:12
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
-
17/07/2024 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2024 15:27
Homologada a Desistência do Recurso
-
17/07/2024 08:19
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/07/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 14:29
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800621-22.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: João Ricardo Rodrigues da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Diante da informação de que as partes firmaram acordo, renunciando, inclusive ao prazo recursal, devolvam-se os autos ao juízo de origem para sua homologação. -
17/04/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 10:35
INCONSISTENTE
-
10/04/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 13:40
Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
-
09/04/2024 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 13:39
Provimento por decisão monocrática
-
20/03/2024 15:26
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/03/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 03:46
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 01:23
INCONSISTENTE
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800621-22.2022.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Agravado: João Ricardo Rodrigues da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800621-22.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Recorrido: João Ricardo Rodrigues da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) POSTO ISSO, em relação aos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, II, e parágrafo único, II, do CPC, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Itaú Seguros S/A, e quanto ao art. 206, § 1º, II, "b", do CC, e a Súmula 278 do STJ, com fundamento no artigo 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800621-22.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Recorrido: João Ricardo Rodrigues da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Após à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. Às providências.
Intimem-se. -
23/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800621-22.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Recorrido: João Ricardo Rodrigues da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800621-22.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Embargado: João Ricardo Rodrigues da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - VEDAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS. 1- Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente. 2- Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
10/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800621-22.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Embargado: João Ricardo Rodrigues da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800621-22.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: João Ricardo Rodrigues da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Por unanimidade, afastaram as preliminares e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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