TJMS - 0800671-08.2022.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ: 21.591.325/0001-66

SAO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 07.333.683/0001-48

Advogados

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB: 13720/MS

CPF *18.***.*45-87

Polo Passivo

Partes

LUCAS RUAN BENITES DE ALMEIDA

CPF *66.***.*35-43

Advogados

CARLOS VALFRIDO GONCALVES

Terceiro

Partes

SAO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2025 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 13:56

    INCONSISTENTE

  • 15/01/2025 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 16:58

    Juntada de Acórdão

  • 14/01/2025 16:58

    Juntada de Acórdão

  • 14/01/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 16:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/01/2025 16:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/01/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800671-08.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Agravado: Lucas Ruan Benites de Almeida Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 05/12/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2024 10:32

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 16:06

    INCONSISTENTE

  • 29/10/2024 17:54

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 15:21

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800671-08.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Agravado: Lucas Ruan Benites de Almeida Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 106/117 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/09/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 18:38

    Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 16:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2023 16:48

    Recurso Especial não admitido

  • 27/09/2023 09:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800671-08.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Agravado: Lucas Ruan Benites de Almeida Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/09/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 07:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 07:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800671-08.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Lucas Ruan Benites de Almeida Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800671-08.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Julizar Barbosa Trindade Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Lucas Ruan Benites de Almeida Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – LOTE URBANO – CULPA DO COMPRADOR - RETENÇÃO DE 10 % DO VALOR PAGO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – REJEITADOS.

    Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC, rejeitam-se os aclaratórios A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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