24/08/2025 00:17

Certidão
14/08/2025 02:59

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801946-16.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Nicolas Cavalcante Albuquerque (Representado(a) por sua Mãe) Angélica Lima Cavalcante Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelado: Município de Bodoquena Proc.

Município: Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB: 24830/MS) I - Nos termos do parecer ministerial de f. 268/271, abra-se vista ao Município de Bodoquena.

II - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-se os autos àquela Procuradoria.
13/08/2025 12:32

Certidão
13/08/2025 12:32

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
13/08/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:37

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:27

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
06/08/2025 16:27

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 18:11

Certidão
30/07/2025 18:11

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:59

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:58

Certidão
05/06/2025 14:38

Certidão
04/06/2025 18:02

Certidão
04/06/2025 03:43

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/05/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801946-16.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Nicolas Cavalcante Albuquerque (Representado(a) por sua Mãe) Angélica Lima Cavalcante Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelado: Município de Bodoquena Proc.

Município: Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB: 24830/MS) I - Compulsando os autos, verifica-se que o feito não fora remetido para o Município de Bodoquena, para ser intimado da sentença proferida à f. 196/214.

II - Desta forma, intime-se o Município de Bodoquena.

III - Havendo interposição de recurso, abra-se vistas às partes para, querendo, apresentarem as contrarrazões.
21/05/2025 15:06

Certidão
21/05/2025 15:05

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
21/05/2025 15:01

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
21/05/2025 11:59

Certidão
21/05/2025 11:58

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
21/05/2025 02:31

Certidão
21/05/2025 02:31

Certidão de Publicação - DJE
21/05/2025 02:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
21/05/2025 02:30

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
21/05/2025 02:30

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801946-16.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Nicolas Cavalcante Albuquerque (Representado(a) por sua Mãe) Angélica Lima Cavalcante Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelado: Município de Bodoquena Proc.

Município: Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB: 24830/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 20/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/05/2025 12:12

Remessa à Imprensa Oficial
20/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:43

Distribuído por prevenção
20/05/2025 10:25

Processo Cadastrado
20/05/2025 10:16

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
19/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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