19/04/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 15:22

Baixa Definitiva
19/04/2023 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 16:21

Recebidos os autos
03/04/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/03/2023 15:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/03/2023 12:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2023 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 17:24

Recebidos os autos
28/02/2023 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/02/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 18:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2023 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:59

INCONSISTENTE
30/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/01/2023 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419892-31.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro Paciente: Eliano Francisco Gomes Advogado: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro (OAB: 21912/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Destarte, indefiro liminarmente este habeas corpus.

Publique-se e intimem-se.

Após, arquive-se definitivamente.
15/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419892-31.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro Paciente: Eliano Francisco Gomes Advogado: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro (OAB: 21912/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
01/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419892-31.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro Paciente: Eliano Francisco Gomes Advogado: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro (OAB: 21912/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Diante da ausência de pedido liminar, solicitem-se as informações de praxe.

Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Por fim, conclusos novamente.
30/11/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419892-31.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro Paciente: Eliano Francisco Gomes Advogado: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro (OAB: 21912/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/11/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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