15/09/2025 13:17

Prazo em Curso
11/09/2025 13:04

Autos preparados para expedição
11/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:34

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/09/2025 14:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/09/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:36

Autos entregues em carga ao Defensor
04/09/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:38

Prazo em Curso
08/08/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 13:54

Emissão da Relação
06/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2025 13:53

Evolução da Classe Processual
25/07/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:09

Documento Digitalizado
14/07/2025 17:11

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/07/2025 17:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:22

Autos entregues em carga ao Defensor
07/07/2025 11:21

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 14:44

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/06/2025 14:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/06/2025 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 08:41

Prazo em Curso
02/06/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB 23635/MS) Processo 0825513-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Marcelo Teixeira Delmondes - Dispositivo

Ante ao exposto, julgo procedente o pedido de Marcio Eduardo Delmondes em face de Marcelo Teixeira Delmondes, para o fim de condenar o requerido à reparação de danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido pelo índice IGPM-FGV, a contar do arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês.

O processo foi extinto com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a decisão para apreciação da MMª Juíza Togada, para homologação ou substituição, nos moldes do artigo 40, da Lei 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
30/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:30

Autos entregues em carga ao Defensor
29/05/2025 10:30

Emissão da Relação
09/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:16

Registro de Sentença
09/05/2025 17:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/05/2025 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 17:15

Expedição de NULL.
07/05/2025 16:26

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/02/2025 02:26:27, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/12/2024 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/12/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/02/2025 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/11/2024 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 17:26

Prazo em Curso
04/11/2024 16:25

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/11/2024 16:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
23/10/2024 17:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 17:28

Expedição de Carta.
23/10/2024 17:28

Expedição de Carta.
23/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:26

Autos entregues em carga ao Defensor
22/10/2024 17:55

Autos preparados para expedição
22/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/10/2024 12:03

Autos preparados para expedição
21/10/2024 20:49

Informação do Sistema
21/10/2024 20:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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