19/09/2025 18:04

Documento Digitalizado
12/09/2025 18:19

Documento Digitalizado
28/08/2025 10:11

Prazo em Curso
15/08/2025 17:02

Prazo em Curso
15/08/2025 16:37

Juntada de NULL
11/08/2025 03:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 12:43

Prazo em Curso
01/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:41

Expedição de Mandado.
01/08/2025 12:41

Documento Digitalizado
01/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 13:37

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 13:33

Emissão da Relação
31/07/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:50

Prazo em Curso
29/07/2025 15:12

Expedição de Carta.
29/07/2025 15:06

Expedição em análise para assinatura
24/07/2025 10:43

Autos preparados para expedição
16/07/2025 16:13

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2025 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/06/2025 07:46

Prazo em Curso
24/06/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0803427-34.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Antonio Rosa de Oliveira - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
19/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 11:02

Emissão da Relação
07/06/2025 01:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:01

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0803427-34.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Antonio Rosa de Oliveira - Decisão f. 99/101: Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro a liminar postulada.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Decorrido tal prazo, determino a produção de prova pericial e nomeio como perito do juízo a Dra.

Franceska Freitas dos Santos, cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem pagos nos termos da Resolução n.º 305/14 do Conselho da Justiça Federal.

Intime-se o perito a manifestar sua aceitação, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o encargo, deverá, no mesmo prazo, designar data e local para realização da perícia, do que deverão ser previamente intimadas as partes, por via postal com AR.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do laudo, contados da data da perícia.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos, caso ainda não o tenham feito, e indicarem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias.

Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do CNJ.

Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação ao laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Oportunamente, venham conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:28

Expedição de Carta.
27/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:20

Emissão da Relação
27/05/2025 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 13:55

Tutela Provisória
26/05/2025 20:48

Conclusos para decisão
26/05/2025 19:05

Informação do Sistema
26/05/2025 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/05/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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