08/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:48

Prazo em Curso
01/09/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Antes de deliberar sobre as contas prestadas nestes autos, determino a intimação da parte exequente para apresentar relatório discriminando detalhadamente os serviços prestados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Atendida a determinação retro, intime-se a parte executada para manifestar-se, em igual prazo.
29/08/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 10:16

Emissão da Relação
28/08/2025 09:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 07:54

Conclusos para despacho
29/07/2025 02:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
18/07/2025 11:55

Prazo em Curso
18/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 11:37

Emissão da Relação
16/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/07/2025 07:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 07:03

Prazo em Curso
16/06/2025 03:26

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0803443-85.2025.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Nilo da Silva Lamblem - Fica a parte intimada quanto à exedpição de alvará e do prazo de 90 (noventa) dias para prestação de contas.
13/06/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:57

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:52

Emissão da Relação
12/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 13:07

Expedição em análise para assinatura
12/06/2025 13:07

Documento Digitalizado
12/06/2025 07:54

Prazo em Curso
12/06/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:42

Emissão da Relação
06/06/2025 15:39

Autos preparados para expedição
06/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
29/05/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0803443-85.2025.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Nilo da Silva Lamblem - Vistos etc.

Ante o teor da petição de f. 01/03, determino a intimação do executado para comprovar o fornecimento do tratamento indicado na decisão exequenda, cuja cópia encontra-se acostada às f. 10/19, no prazo de 72 (setenta e duas) horas.

Não havendo manifestação, desde já determino o bloqueio on-line de valores, observando-se o montante indicado no item "c" de f. 03 como necessário ao custeio do tratamento de que necessita a parte exequente.

Nesse caso, a serventia deverá providenciar a elaboração e protocolização de minuta no sistema SISBAJUD.

Decorridas 24 (vinte e quatro) horas, a serventia deverá consultar o sistema.

Certificado o bloqueio de valores, transfira-se a quantia para a conta única e expeça-se alvará em favor da parte autora, fixando o prazo de 90 (noventa) dias para prestação de contas.

Caso não acostados aos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar três orçamentos atualizados, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, indicando os valores normais e os valores para aquisição à vista, nos termos do Enunciado 56 da Jornada de Direito à Saúde do CNJ.

Também deverá constar os dados bancários da pessoa jurídica fornecedora do medicamento/procedimento, indicando seu CNPJ, uma vez que os valores constritos serão transferidos diretamente à empresa, em observância ao Enunciado n. 82, da Jornada de Direito à Saúde do CNJ. Às providências e intimações necessárias, com celeridade.
28/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:14

Emissão da Relação
27/05/2025 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:45

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2025 10:10

Apensado ao processo numero do processo
27/05/2025 10:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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