02/09/2025 17:52

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Após apresentação da impugnação à contestação, ou, do contrário, não ofertada a contestação, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.
19/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:22

Emissão da Relação
18/08/2025 16:21

Juntada de Ofício
07/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2025 16:37

Prazo em Curso
16/07/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 16:20

Emissão da Relação
09/07/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/07/2025 12:21

Redistribuição de Processo - Saída
12/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 18:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:24

Informação do Sistema
28/05/2025 10:53

Prazo em Curso
21/05/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB 17441/MS) Processo 0801570-80.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Renata Gomes Loureiro - Decisão interlocutória de f. 672-675: "(...) Diante de tais considerações: 1.

INDEFIRO a tutela de urgência reclamada na inicial. 2.

Defiro a justiça gratuita à parte autora. 3.

Conforme Recomendação n. 1, de 24 de maio de 2016 do TJMS, é possibilitado ao magistrado a dispensa de prévia audiência de conciliação ou mediação nas causas em que figurarem como parte a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal, suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum.

No caso, não se vislumbra prejuízo às partes, uma vez que a conciliação pode ser aplicada em qualquer fase no curso do processo judicial, caso possível, consoante artigo 3º, do Código de Processo Civil/2015.

Dessa forma CITE-SE a parte demandada para, em 15 (quinze) dias, ofertar contestação, cujo termo inicial será contado na forma do artigo 335, III, do Código de Processo Civil. 4.

Se na contestação for alegada preliminar, oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou ainda juntada de documentos - exceto procuração e cópia de provimentos judiciais -, INTIME-SE a parte requerente para impugná-la, em 15 (quinze) dias, em atenção ao artigo 350 do Código de Processo Civil. 5.

Do contrário, não ofertada contestação, deverá o cartório certificar nos autos e proceder à conclusão para providências preliminares (artigo 347 do Código de Processo Civil) ou julgamento conforme o estado em que se encontra o processo (artigo 353 do Código de Processo Civil). 6.

Após apresentação da impugnação à contestação, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento. 7.

Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. 8.

INTIMEM-SE."
20/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:04

Expedição de Carta.
19/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:57

Autos preparados para expedição
19/05/2025 13:57

Emissão da Relação
16/05/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 15:53

Tutela Provisória
21/04/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:47

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2025 07:04

Informação do Sistema
10/04/2025 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/04/2025 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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