09/09/2025 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 03:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 21:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:51

Conclusos para decisão
11/08/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 12:30

Prazo em Curso
01/08/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:07

Emissão da Relação
29/07/2025 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:30

Registro de Sentença
29/07/2025 16:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/07/2025 20:33

Expedição de NULL.
17/07/2025 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 13:57

Prazo em Curso
11/07/2025 07:05

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 08:28

Emissão da Relação
08/07/2025 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 13:21

Tutela Provisória
08/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
07/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 08:07

Prazo em Curso
14/06/2025 02:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:20

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 14:59

Prazo em Curso
28/05/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0804969-05.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stela Balbina da Silva Moura - Intimação do autor para apresentar impugnação à contestação.
27/05/2025 14:51

Prazo em Curso
27/05/2025 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/05/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 18:49

Emissão da Relação
26/05/2025 07:51

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
25/03/2025 17:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2025 17:00

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 16:54

Emissão da Relação
25/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:19

Expedição de Carta.
25/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 02:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
24/03/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 17:04

Recebida petição inicial
24/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 07:17

Prazo em Curso
26/02/2025 21:46

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 12:45

Emissão da Relação
24/02/2025 12:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:22

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:13

Informação do Sistema
20/02/2025 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/02/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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