08/09/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do despacho de fls. 271.

Vistos.

Sentença de primeiro grau mantida, com trânsito em julgado em 27.08.2025.

Não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se.
05/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 10:23

Emissão da Relação
03/09/2025 21:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:09

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025 15:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/06/2025 15:38

Prazo em Curso
10/06/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:20

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Milton Costa Farias (OAB 2931A/MS), José Donizete Ferreira Freitas (OAB 4300/MS), Valmira Ana Serrano Farinha - réu-revel Processo 0801166-37.2022.8.12.0007 - Usucapião - Autora: Maria Evany Freire Sobrinho - Réu: Débora Gleide Farinha, Rejane Patricia Farinha, Valmira Ana Serrano Farinha, Valmira Ana Serrano Farinha - Intimação da decisão de fls. 266.

Ciente do retorno dos autos do Núcleo 4.0 Usucapião.

Considerando a apelação apresentada às fls. 239/252 com respectivas contrarrazões às fls. 255/261, remetam-se os autos ao E.

TJMS para julgamento do recurso. Às providências.
09/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 14:49

Emissão da Relação
03/06/2025 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 15:01

Despacho Saneador
03/06/2025 12:35

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/06/2025 12:34

Redistribuição de Processo - Saída
03/06/2025 12:34

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
03/06/2025 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 07:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
26/05/2025 07:37

Prazo em Curso
23/05/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Milton Costa Farias (OAB 2931A/MS), José Donizete Ferreira Freitas (OAB 4300/MS), Valmira Ana Serrano Farinha - réu-revel Processo 0801166-37.2022.8.12.0007 - Usucapião - Autora: Maria Evany Freire Sobrinho - Réu: Débora Gleide Farinha, Rejane Patricia Farinha, Valmira Ana Serrano Farinha, Valmira Ana Serrano Farinha - Analisando os autos, constato que o processo deve retornar para a 4ª Vara Cível Residual da Comarca de Campo Grande/MS.

Explico.

De acordo com o Ofício Circular n° 172.661.069.0337/2024, os trabalhos do 3º Núcleo de Justiça 4.0 iniciaram-se pelos processos que estão alocados na fila 10 - Conclusos para Sentença, de modo que encontra-se esgotada a competência deste Núcleo, visto que já houve prolação de sentença às f. 231-235.

Assim, em relação ao recurso interposto às f. 239-252, o processo deve retornar ao juízo de origem para que as providências necessárias sejam tomadas.

Por isso, determino a devolução dos autos à 4ª Vara Cível Residual da Comarca de Campo Grande/MS.

Publique-se.

Intime-se.
22/05/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 06:35

Emissão da Relação
21/05/2025 21:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 21:35

Proferida decisão interlocutória
21/03/2025 07:50

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 18:44

Prazo em Curso
27/02/2025 21:36

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 12:20

Emissão da Relação
12/12/2024 16:50

Juntada de Petição de Apelação
25/11/2024 23:14

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 13:31

Emissão da Relação
29/10/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:37

Registro de Sentença
29/10/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
27/09/2024 10:59

Conclusos para julgamento
22/09/2024 19:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/09/2024 19:03

Redistribuição de Processo - Saída
22/09/2024 19:03

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
18/09/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2024 07:43

Emissão da Relação
13/09/2024 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 15:24

Despacho Saneador
06/09/2024 17:21

Conclusos para julgamento
22/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Alegações finais
16/08/2024 10:02

Juntada de Petição de Alegações finais
02/08/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2024 04:52:27, 1ª Vara.
01/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2024 12:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/06/2024 14:52

Documento Digitalizado
10/06/2024 14:52

Documento Digitalizado
10/06/2024 14:51

Juntada de NULL
10/06/2024 14:51

Juntada de Mandado
22/05/2024 07:40

Prazo em Curso
21/05/2024 10:54

Prazo em Curso
09/05/2024 15:20

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2024 10:49

Expedição em análise para assinatura
08/05/2024 10:49

Expedição em análise para assinatura
15/04/2024 10:54

Autos preparados para expedição
22/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 10:28

Autos preparados para expedição
11/03/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 08:58

Autos preparados para expedição
08/03/2024 16:25

Prazo em Curso
08/03/2024 14:12

Prazo em Curso
08/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 02:40:00, 1ª Vara.
05/03/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 14:47

Prazo em Curso
04/03/2024 09:22

Autos preparados para expedição
04/03/2024 09:21

Emissão da Relação
04/03/2024 09:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2024 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 17:46

Despacho Saneador
22/01/2024 17:06

Conclusos para decisão
22/01/2024 15:12

Recebidos os autos do Ministério Público
22/01/2024 15:12

Manifestação do Ministério Público
19/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:59

Autos entregues em carga ao Promotor
17/01/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:47

Prazo em Curso
14/12/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 08:39

Emissão da Relação
29/11/2023 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2023 18:36

Despacho Saneador
22/11/2023 12:32

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:02

Recebidos os autos do Ministério Público
21/11/2023 13:01

Manifestação do Ministério Público
15/11/2023 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2023 02:28

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:04

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:04

Autos entregues em carga ao Promotor
28/10/2023 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2023.
27/10/2023 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:36

Prazo em Curso
21/09/2023 08:22

Prazo em Curso
19/09/2023 17:47

Prazo em Curso
19/09/2023 17:46

Expedição de Certidão.
18/09/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.
18/09/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2023 08:23

Prazo em Curso
15/09/2023 08:22

Emissão da Relação
05/09/2023 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2023 17:36

Despacho Saneador
29/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.
28/08/2023 14:48

Conclusos para decisão
28/08/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 09:43

Emissão da Relação
22/08/2023 11:51

Prazo em Curso
22/08/2023 11:50

Juntada de NULL
22/08/2023 11:49

Juntada de Mandado
18/08/2023 18:36

Juntada de NULL
18/08/2023 18:35

Juntada de Mandado
18/08/2023 18:35

Juntada de NULL
18/08/2023 18:35

Juntada de Mandado
15/08/2023 08:13

Prazo em Curso
10/08/2023 15:55

Prazo em Curso
10/08/2023 15:42

Expedição de Mandado.
10/08/2023 15:40

Expedição de Mandado.
10/08/2023 15:36

Expedição de Mandado.
08/08/2023 09:24

Expedição em análise para assinatura
29/06/2023 14:01

Autos preparados para expedição
16/06/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 12:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/06/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/05/2023 12:53

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:53

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:12

Autos preparados para expedição
05/05/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
01/05/2023 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2023 22:24

Prazo em Curso
18/04/2023 13:29

Prazo em Curso
17/04/2023 16:32

Documento Digitalizado
17/04/2023 16:31

Documento Digitalizado
17/04/2023 16:31

Documento Digitalizado
17/04/2023 16:31

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:20

Prazo em Curso
17/04/2023 15:19

Juntada de NULL
17/04/2023 15:19

Juntada de Mandado
17/04/2023 15:18

Juntada de NULL
17/04/2023 15:18

Juntada de NULL
17/04/2023 15:18

Juntada de Mandado
17/04/2023 15:17

Juntada de NULL
17/04/2023 15:16

Juntada de Mandado
14/04/2023 20:31

Prazo em Curso
11/04/2023 16:59

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:59

Expedição de Carta.
11/04/2023 16:58

Expedição de Mandado.
11/04/2023 16:56

Expedição de Mandado.
11/04/2023 16:52

Expedição de Mandado.
11/04/2023 16:44

Expedição em análise para assinatura
11/04/2023 11:02

Autos preparados para expedição
16/03/2023 16:49

Autos preparados para expedição
14/03/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.
14/03/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2023 15:10

Autos preparados para expedição
13/03/2023 15:10

Emissão da Relação
10/03/2023 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:53

Conclusos para despacho
10/03/2023 13:47

Expedição de Certidão.
06/03/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
06/03/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2023 12:34

Emissão da Relação
01/03/2023 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:52

Conclusos para despacho
24/01/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 13:42

Prazo em Curso
16/01/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.
16/01/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2023 14:03

Emissão da Relação
10/01/2023 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:31

Conclusos para despacho
14/12/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 14:39

Prazo em Curso
29/11/2022 20:03

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.
28/11/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2022 10:10

Emissão da Relação
24/11/2022 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2022 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2022 17:04

Despacho Saneador
04/11/2022 15:09

Conclusos para despacho
04/11/2022 15:07

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2022 15:06

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2022 15:05

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2022 15:03

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2022 15:02

Retificação de Classe Processual
20/10/2022 16:02

Informação do Sistema
20/10/2022 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/10/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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