27/08/2025 15:05

Certidão
27/08/2025 15:05

Recurso Eletrônico Baixado
27/08/2025 12:44

Transitado em Julgado em "data"
26/08/2025 23:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 02:41

Certidão
08/08/2025 10:38

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
08/08/2025 10:38

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
31/07/2025 13:53

Certidão
31/07/2025 13:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/07/2025 13:53

Certidão
31/07/2025 13:53

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
31/07/2025 13:41

Certidão
31/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 02:07

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 10:19

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 07:37

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 07:37

Provimento
23/07/2025 03:23

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 18:57

Incluído em pauta para 21/07/2025 06:57:49 local.
27/06/2025 22:22

Certidão
24/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 16:18

Certidão
22/06/2025 15:45

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
17/06/2025 06:00

Certidão de Publicação - DJE
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801166-37.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Maria Evani Freire Sobrinho Advogado: Milton Costa Farias (OAB: 2931A/MS) Apelada: Valmira Ana Serrano Farinha Advogado: José Donizete Ferreira Freitas (OAB: 4300/MS) Apelada: Rejane Patricia Farinha Advogado: José Donizete Ferreira Freitas (OAB: 4300/MS) Apelado: Débora Gleide Farinha Advogado: José Donizete Ferreira Freitas (OAB: 4300/MS) Interessado: Rubens de Oliveira Moura Interessado: Celenir Aparecida Paulino Interessado: Renan Murilo Dias de Moraes Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Interessado: Município de Cassilândia Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul À secretaria para que proceda a degravação dos depoimentos colhidos pelo sistema de áudio e vídeo (f. 204).
16/06/2025 15:30

Remessa à Imprensa Oficial
16/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
16/06/2025 12:59

Certidão
16/06/2025 12:59

Certidão
16/06/2025 12:55

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 01:51

Certidão
13/06/2025 01:50

Certidão de Publicação - DJE
13/06/2025 01:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
13/06/2025 01:50

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
12/06/2025 14:13

Remessa à Imprensa Oficial
12/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:50

Distribuído por sorteio
12/06/2025 13:48

Processo Cadastrado
12/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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