26/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, indefiro a gratuidade judiciária pleiteada pela parte ré.

No mais, antes de passar ao saneamento do feito, determino a intimação das partes, a fim de que informem se já houve o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos nº 0005466-90.2022.8.12.0002.

Após, tornem os autos conclusos para deliberação.

R.

Intimem-se.

Dourados(MS), quinta-feira, 14 de agosto de 2025.
01/07/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Salton Filho (OAB 16048/MS), João Pedro Dalben Silveira (OAB 23135/MS), Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS), Tiago Silveira Pedroso (OAB 30655/MS) Processo 0813406-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Ramão Duarte Filho - Réu: Edmilson Pereira Bastos - Despacho de fls.442/443: Ante o exposto, para efeito de análise e decisão do pedido de benefício da justiça gratuita, faculto à parte requerida, em dez (10) dias, comprovar seu estado de hipossuficiência financeira, juntando aos autos declarações de bens e rendimentos, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos e/ou de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, tudo sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

Juntados documentos sujeitos ao sigilo fiscal, estes deverão ser disponibilizados pelas partes, querendo, como documentos sigilosos.

Caso assim não procedam, estarão renunciado ao direito ao sigilo.

Intime-se.
12/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:19

Recebidos os autos
10/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Salton Filho (OAB 16048/MS), João Pedro Dalben Silveira (OAB 23135/MS), Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS), Tiago Silveira Pedroso (OAB 30655/MS) Processo 0813406-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Ramão Duarte Filho - Réu: Edmilson Pereira Bastos - Intimação da parte requerida para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da juntada de documentos às fls.422/436, requerendo o que entender de direito.
19/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:06

Recebidos os autos
16/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/03/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:53

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 14:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/03/2025 14:32

de Conciliação
21/02/2025 13:00

Recebidos os autos
21/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 17:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2025 18:29

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 18:29

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:01

Recebidos os autos
08/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 13:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2024 18:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2024 18:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2024 18:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 12:16

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:35

Recebidos os autos
16/12/2024 13:34

Determinada Requisição de Informações
11/12/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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