STJ - 0802313-07.2018.8.12.0018

09/03/2020 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/03/2020 13:26

Transitado em Julgado em 09/03/2020

10/12/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2019

09/12/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2019 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2019

09/12/2019 17:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARANAIBA e não-provido

04/12/2019 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/12/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/11/2019 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2019 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/10/2019 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2019 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2019 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL