TJMS - 0000799-55.2019.8.12.0038

1ª instância - Nioaque - Vara Unica

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEFERSON DUARTE FARIAS

CPF *35.***.*40-15

Advogados

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM

OAB: 10217/MS

CPF *46.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PAULO MARCIO BACHA

CPF *99.***.*70-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 16:45

    Prazo em Curso

  • 22/08/2025 16:44

    Documento Digitalizado

  • 20/08/2025 13:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/08/2025 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 14:24

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 14:45

    Autos preparados para expedição

  • 26/06/2025 14:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/06/2025 14:51

    Manifestação do Ministério Público

  • 30/05/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 06:02

    Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS) Processo 0000799-55.2019.8.12.0038 - Insanidade Mental do Acusado - Reqte: Jeferson Duarte Farias - Intima a parte do teor da juntada de documentos de fls. 68/1862.

  • 22/05/2025 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/05/2025 12:37

    Emissão da Relação

  • 20/05/2025 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 17:42

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 20/05/2025 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 17:22

    Prazo em Curso

  • 13/03/2025 17:19

    Juntada de NULL

  • 13/03/2025 17:19

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2025 18:34

    Prazo em Curso

  • 25/02/2025 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 18:22

    Documento Digitalizado

  • 23/07/2024 16:06

    Prazo em Curso

  • 15/07/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 18:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/10/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 20:57

    Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

  • 28/08/2023 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/08/2023 15:03

    Emissão da Relação

  • 15/08/2023 17:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/08/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 21:03

    Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

  • 03/02/2023 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/02/2023 14:55

    Manifestação do Ministério Público

  • 02/02/2023 14:03

    Emissão da Relação

  • 02/02/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:54

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 02/02/2023 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 16:11

    Autos preparados para expedição

  • 20/01/2023 16:07

    Documento Digitalizado

  • 13/12/2022 14:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/12/2022 14:45

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/09/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 13:11

    Prazo em Curso

  • 27/09/2022 13:09

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2022 13:03

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 15:37

    Autos preparados para expedição

  • 22/07/2022 17:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/07/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 19:11

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 15:41

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 28/05/2022 14:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/05/2022 14:05

    Manifestação do Ministério Público

  • 24/05/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 18:46

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 10/05/2022 17:06

    Juntada de NULL

  • 04/05/2022 21:05

    Publicado ato_publicado em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/05/2022 15:05

    Emissão da Relação

  • 03/05/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 15:04

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 02/05/2022 17:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/05/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 20:50

    Juntada de Informações

  • 27/10/2021 17:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/10/2021 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 20:54

    Publicado ato_publicado em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/10/2021 16:53

    Emissão da Relação

  • 18/10/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 16:52

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 18/10/2021 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 13:37

    Prazo em Curso

  • 14/10/2021 13:36

    Documento Digitalizado

  • 13/10/2021 16:42

    Expedição de Carta.

  • 13/10/2021 15:31

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/05/2020 18:04

    Autos preparados para expedição

  • 04/03/2020 16:42

    Expedição de Carta.

  • 04/03/2020 13:57

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/10/2019 17:30

    Autos preparados para expedição

  • 18/09/2019 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 23:31

    Publicado ato_publicado em 11/09/2019.

  • 11/09/2019 15:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/09/2019 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 09:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/09/2019 16:27

    Emissão da Relação

  • 10/09/2019 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2019 16:25

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 10/09/2019 16:20

    Documento Digitalizado

  • 10/09/2019 16:19

    Documento Digitalizado

  • 10/09/2019 16:18

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2016

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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