31/01/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/09/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
18/09/2024 00:00

Recebidos os autos
18/09/2024 00:00

Remetidos os autos
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - KAMEL MELHEM SALEH KANSAON; MR - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO PEREIRA DA CONCEICAO, MAURICIO BHERING ANDRADE, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
13/06/2023 00:00

Recebidos os autos
13/06/2023 00:00

Remetidos os autos
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - KAMEL MELHEM SALEH KANSAON; MR - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO PEREIRA DA CONCEICAO, MAURICIO BHERING ANDRADE, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Ver movimentações nos autos de
08/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2023 10:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KAMEL MELHEM SALEH KANSAON; MR - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO PEREIRA DA CONCEICAO, MAURICIO BHERING ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/01/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/01/2023 00:00

Resultado do julgamento:
26/01/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/11/2022 00:00

Autos devolvidos
03/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/09/2022 09:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/09/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/09/2022 00:00

Expedição de
13/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
13/09/2022 00:00

Autos devolvidos
12/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/09/2022 00:00

Autos recebidos
09/09/2022 00:00

Remetidos os autos
09/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010316-09.2018.8.13.0231

Rayane Beatriz Faria

Vivo S.A.

Advogado: Maria Odette Guerra Henriques Lacerda

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010316-09.2018.8.13.0231

Rayane Beatriz Faria

Vivo S.A.

Advogado: Luciana Portela Anunciacao

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/12/2018 17:10

Exibir Processo

Processo nº 2151185-48.2022.8.13.0000

Juiz de Direito da 2 Vara Civel de Sete ...

Juiz de Direito da 3 Vara Civel de Sete ...

Advogado: Lorenna Nathalie Lima e Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043088-42.2017.8.13.0071

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Cristiano Strapasson Severo

Advogado: Izildo Alves Soares

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/12/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5010777-91.2016.8.13.0702

New Bank Brasil Exportadora e Administra...

Green Park Residencial LTDA.

Advogado: Luciana Nazima

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/04/2023 00:00

Exibir Processo