TJMG - 5000469-81.2020.8.13.0111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando Caldeira Brant
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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02/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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02/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
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24/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/07/2023 15:50
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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03/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Embargante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Embargado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA, RENATA BARROS DE MENDONCA, ROBERTA PALMA MAIA, TAISE AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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28/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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28/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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07/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Embargante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Embargado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA, RENATA BARROS DE MENDONCA, ROBERTA PALMA MAIA, TAISE AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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30/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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29/05/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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22/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - GALDENCIO GONÇALVES MENDES; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA, RENATA BARROS DE MENDONCA, ROBERTA PALMA MAIA, TAISE AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - GALDENCIO GONÇALVES MENDES; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantAutos incluídos na pauta de julgamento de 17/05/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.
Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA, RENATA BARROS DE MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - GALDENCIO GONÇALVES MENDES; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA, RENATA BARROS DE MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Apelante(s) - GALDENCIO GONÇALVES MENDES; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA, RENATA BARROS DE MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - GALDENCIO GONÇALVES MENDES; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Fernando Caldeira Brant em 16/01/2023Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA, RENATA BARROS DE MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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