18/11/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
18/11/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/11/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
18/11/2024 00:00

Juntada de documento
20/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/08/2024 00:00

Recebidos os autos
20/08/2024 00:00

Remetidos os autos
19/08/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
14/08/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
13/08/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
12/08/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
09/08/2024 00:55

Sem manifestação da parte
17/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/06/2024 00:00

Expedição de
17/06/2024 00:00

Expedição de
13/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Recorrente(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Recorrido(a)(s) - JOSE MARIA NASCIMENTO LIMA; ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, AUGUSTO ROCHA BARRETO DINIZ DE ABREU, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRENDA MORAIS BATISTA, CLAUDIO RECHE IENNACO, DANILO DE AZEVEDO SILVA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, EDUARDO RAMOS DUARTE, FABRICIA GUIMARAES DA SILVA, FERNANDA SILVA MACHADO, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, VIVIANI CESAR CORREA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Embargante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Embargado(a)(s) - JOSE MARIA NASCIMENTO LIMA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, AUGUSTO ROCHA BARRETO DINIZ DE ABREU, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRENDA MORAIS BATISTA, CLAUDIO RECHE IENNACO, DANILO DE AZEVEDO SILVA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDA SILVA MACHADO, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Embargante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Embargado(a)(s) - JOSE MARIA NASCIMENTO LIMA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, AUGUSTO ROCHA BARRETO DINIZ DE ABREU, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRENDA MORAIS BATISTA, CLAUDIO RECHE IENNACO, DANILO DE AZEVEDO SILVA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDA SILVA MACHADO, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Embargante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Embargado(a)(s) - JOSE MARIA NASCIMENTO LIMA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, AUGUSTO ROCHA BARRETO DINIZ DE ABREU, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRENDA MORAIS BATISTA, CLAUDIO RECHE IENNACO, DANILO DE AZEVEDO SILVA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDA SILVA MACHADO, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA; Apelado(a)(s) - JOSE MARIA NASCIMENTO LIMA; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Relator - Des(a).

Leite PraçaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Sessão anterior: Julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPC.Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, AUGUSTO ROCHA BARRETO DINIZ DE ABREU, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRENDA MORAIS BATISTA, CLAUDIO RECHE IENNACO, DANILO DE AZEVEDO SILVA, EDUARDO RAMOS DUARTE, FABRICIA GUIMARAES DA SILVA, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDA SILVA MACHADO, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, VIVIANI CESAR CORREA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA; Apelado(a)(s) - JOSE MARIA NASCIMENTO LIMA; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Relator - Des(a).

Leite PraçaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, AUGUSTO ROCHA BARRETO DINIZ DE ABREU, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRENDA MORAIS BATISTA, CLAUDIO RECHE IENNACO, DANILO DE AZEVEDO SILVA, EDUARDO RAMOS DUARTE, FABRICIA GUIMARAES DA SILVA, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDA SILVA MACHADO, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, VIVIANI CESAR CORREA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA; Apelado(a)(s) - JOSE MARIA NASCIMENTO LIMA; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, AUGUSTO ROCHA BARRETO DINIZ DE ABREU, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRENDA MORAIS BATISTA, CLAUDIO RECHE IENNACO, DANILO DE AZEVEDO SILVA, EDUARDO RAMOS DUARTE, FABRICIA GUIMARAES DA SILVA, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDA SILVA MACHADO, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, VIVIANI CESAR CORREA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA; Apelado(a)(s) - JOSE MARIA NASCIMENTO LIMA; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, AUGUSTO ROCHA BARRETO DINIZ DE ABREU, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRENDA MORAIS BATISTA, CLAUDIO RECHE IENNACO, DANILO DE AZEVEDO SILVA, EDUARDO RAMOS DUARTE, FABRICIA GUIMARAES DA SILVA, FABRICIO SOUZA DUARTE, FERNANDA SILVA MACHADO, IVETE FREITAS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, VIVIANI CESAR CORREA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo