12/06/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 12:43

Extinta a Punibilidade de ENRIQUE ANANIAS SOARES - CPF: *03.***.*20-58 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
11/06/2024 12:14

Conclusos para decisão
11/06/2024 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/03/2024 16:20

Juntada de Certidão Criminal
22/03/2024 16:19

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) cancelada para 19/03/2024 08:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
22/03/2024 16:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2024 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/03/2024 15:52

Juntada de Certidão Criminal
22/03/2024 15:51

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 12/12/2023 08:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
18/03/2024 15:44

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:53

Juntada de Carta precatória
12/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:44

Decorrido prazo de ENRIQUE ANANIAS SOARES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:40

Decorrido prazo de ENRIQUE ANANIAS SOARES em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 15:04

Expedição de Carta precatória.
20/02/2024 16:45

Juntada de Petição de ciência
19/02/2024 19:36

Expedição de comunicação via sistema.
19/02/2024 19:35

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 19/03/2024 08:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
19/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:21

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:39

Expedição de comunicação via sistema.
31/01/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 07:24

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:36

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
16/11/2023 12:09

Expedição de comunicação via sistema.
14/11/2023 15:50

Juntada de Petição de ciência
10/11/2023 11:30

Expedição de comunicação via sistema.
10/11/2023 11:29

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 12/12/2023 08:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
08/11/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:03

Conclusos para despacho
25/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBERLÂNDIA4ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023RÉU: ENRIQUE ANANIAS SOARESIntimação.

Prazo de 0002 dia(s).

Audiência de ANPP designada para dia 29/08/2023 às 08 horas.

Carta Precatória expedida para a comarca de RONDONÓPOLIS-MT.

Para intimação do réu para audiência de ANPP designada.Adv - PAULO ROBERTO DE LIMA MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023 09:29

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) não-realizada para 29/08/2023 08:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
24/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:01

Desentranhado o documento
24/08/2023 15:01

Desentranhado o documento
21/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
11/08/2023 07:36

Classe retificada de [CÍVEL] REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/08/2023 11:43

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 29/08/2023 08:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
10/08/2023 11:37

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
10/08/2023 11:37

Distribuído por dependência
01/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBERLÂNDIA4ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023RÉU: ENRIQUE ANANIAS SOARESIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA/HOMOLOGATÓRIA (proposta de benefício ao denunciado qual seja: ANPP - Acordo de Não Persecução Penal), DESIGNADA PARA O DIA 28/03/2023 ÀS 08 HORAS.Adv - PAULO ROBERTO DE LIMA MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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