TJMG - 0000163-42.2022.8.13.0334
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Haroldo Andre Toscano de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
27/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
24/02/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
06/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/01/2023 15:52
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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27/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - LUCIANO PEREIRA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Revisor - Des(a).
Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ ARTHUR TEIXEIRA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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25/01/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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25/01/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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25/01/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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05/12/2022 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
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25/11/2022 00:00
Autos devolvidos
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21/11/2022 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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21/11/2022 00:00
Autos devolvidos
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14/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
14/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/09/2022 15:41
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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26/09/2022 00:00
Expedição de
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26/09/2022 00:00
Autos devolvidos
-
05/08/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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04/08/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
04/08/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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