TJMG - 0000163-42.2022.8.13.0334

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itapagipe

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO PEREIRA SILVA

CPF *01.***.*98-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESLANE FRANCISCA BARBOSA

CPF *87.***.*50-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 09:51

    Juntada de Certidão de baixa

  • 11/05/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 10:37

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/04/2023 13:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2023 13:46

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 12/04/2023 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 14:47

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 21/03/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 02:35

    Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR TEIXEIRA CUNHA em 20/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 17:27

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 07/03/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 16:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 14:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/02/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 02:20

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 02:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 13:27

    Juntada de Acórdão

  • 01/07/2022 13:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 01/07/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 17:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/06/2022 15:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2022 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 01:24

    Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA SILVA em 30/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 17:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2022 12:17

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2022 20:25

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 04/05/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 02:48

    Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA SILVA em 02/05/2022 23:59:59.

  • 29/04/2022 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 14:21

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 25/04/2022 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 15:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2022 15:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2022 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 12:33

    Juntada de Alvará

  • 19/04/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 17:21

    Julgado procedente o pedido

  • 06/04/2022 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 12:44

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 08:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe

  • 30/03/2022 09:07

    Juntada de Decisão

  • 22/03/2022 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 01:43

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 04:58

    Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA SILVA em 03/03/2022 23:59:59.

  • 25/02/2022 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 17:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2022 13:39

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2022 13:37

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2022 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2022 12:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/02/2022 12:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/02/2022 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe

  • 17/02/2022 17:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/02/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 13:50

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2022 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2022 13:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2022 13:17

    Nomeado defensor dativo

  • 11/02/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 17:05

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2022 16:49

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/02/2022 16:48

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 16:00

    Recebida a denúncia contra LUCIANO PEREIRA SILVA - CPF: *01.***.*98-61 (INVESTIGADO(A))

  • 01/02/2022 17:46

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 17:45

    Apensado ao processo 5000067-39.2022.8.13.0334

  • 01/02/2022 17:39

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 01/02/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 17:22

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Mandado Digitalizado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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