TJMG - 0003248-88.2024.8.13.0003

12/09/2025 16:29

Arquivado Definitivamente

12/09/2025 15:22

Transitado em Julgado em 09/09/2025

12/09/2025 13:12

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

10/09/2025 12:54

Recebidos os autos

10/09/2025 12:19

Juntada de Certidão

01/08/2025 13:20

Juntada de Acórdão

13/01/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

13/01/2025 16:04

Expedição de Certidão.

13/01/2025 16:04

Expedição de Certidão.

14/12/2024 00:37

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DA CONCEIÇÃO em 13/12/2024 23:59.

28/11/2024 07:25

Expedição de Certidão.

28/11/2024 07:22

Juntada de Certidão

26/11/2024 13:52

Expedição de Edital.

26/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 12:59

Outras Decisões

26/11/2024 07:09

Conclusos para decisão

25/11/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/11/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/11/2024 07:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2024 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 16:13

Outras Decisões

12/11/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2024 07:20

Conclusos para decisão

08/11/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/11/2024 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2024 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUCIANO GOMES DA CONCEIÇÃO (RÉU/RÉ)

07/11/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALESSANDRA DIAS DA CONCEIÇÃO (VÍTIMA)

06/11/2024 19:08

Juntada de Petição de ciência

05/11/2024 14:16

Expedição de Mandado.

05/11/2024 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2024 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2024 14:15

Expedição de Mandado.

05/11/2024 14:06

Julgado procedente o pedido

31/10/2024 16:34

Conclusos para julgamento

31/10/2024 16:17

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 31/10/2024 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Abre Campo

22/10/2024 15:44

Juntada de Outros documentos

14/10/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2024 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/10/2024 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALESSANDRA DIAS DA CONCEIÇÃO (VÍTIMA)

09/10/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUCIANO GOMES DA CONCEIÇÃO (RÉU/RÉ)

08/10/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2024 19:31

Juntada de Petição de ciência

07/10/2024 14:31

Juntada de Certidão

07/10/2024 11:22

Expedição de Ofício.

07/10/2024 09:24

Expedição de Mandado.

05/10/2024 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2024 09:08

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 31/10/2024 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Abre Campo

05/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.

24/07/2024 20:42

Juntada de Petição de ciência

15/07/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/07/2024 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2024 17:15

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/08/2026 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Abre Campo

12/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 17:09

Outras Decisões

08/07/2024 11:46

Conclusos para decisão

08/07/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2024 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024 11:05

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/06/2024 01:25

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DA CONCEIÇÃO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 01:25

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DA CONCEIÇÃO em 07/06/2024 23:59.

21/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.

21/05/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCIANO GOMES DA CONCEIÇÃO (RÉU/RÉ)

20/05/2024 10:03

Expedição de Mandado.

20/05/2024 10:03

Expedição de Mandado.

20/05/2024 08:55

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 18:02

Recebida a denúncia contra Ministério Público - MPMG (AUTOR)

15/05/2024 08:20

Conclusos para decisão

15/05/2024 07:30

Expedição de Certidão de Triagem.

14/05/2024 23:22

Distribuído por dependência