TJMG - 0012464-04.2012.8.13.0453

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

GERALDO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

FABIANO TORRES BASTOS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

GERALDO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERALDO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 18/03/2025 00:00

    Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

  • 07/02/2025 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 07/02/2025 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 08/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 08/05/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 08/05/2023 00:00

    Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

  • 05/05/2023 00:00

    Recebidos no setor COSUP

  • 05/05/2023 00:00

    Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

  • 17/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/04/2023 15:10

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GERALDO MARTINS DOS SANTOS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/04/2023 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 11/04/2023 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 11/04/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 11/04/2023 00:00

    Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

  • 11/04/2023 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 21/03/2023 00:00

    Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 21/03/2023 00:00

    Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

  • 20/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 10/03/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 09/03/2023 00:00

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 09/03/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Recorrente(s) - GERALDO MARTINS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Recorrente(s) - GERALDO MARTINS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Recorrente(s) - GERALDO MARTINS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

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