TJMG - 0021952-22.2021.8.13.0241

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELIO PEREIRA DA SILVA

CPF *90.***.*66-32

Advogados

REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA

OAB: 182682/MG

CPF *31.***.*89-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2025 08:08

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 12:38

    Juntada de Petição de planilha de cálculo

  • 06/08/2024 09:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/08/2024 09:28

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 05/08/2024 15:34

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/08/2024 14:38

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/08/2024 12:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/07/2024 03:33

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 02:03

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 08:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/07/2024 02:25

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 02:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2024 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2024 18:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2024 15:09

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 10/07/2024 09:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 08:42

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 09:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/07/2024 09:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/07/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 08:03

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 15:20

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/06/2024 10:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/06/2024 10:49

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Apelante(s) - CELIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Apelante(s) - CELIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Apelante(s) - CELIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - CELIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Apelante(s) - CELIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Beatriz Pinheiro CairesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Beatriz Pinheiro Caires em 02/04/2024Adv - REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/03/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 08:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 25/03/2024 15:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/03/2024 07:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2024 13:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/02/2024 07:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/02/2024 16:46

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/02/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 10:10

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2024 01:54

    Decorrido prazo de CELIO PEREIRA DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 01:26

    Decorrido prazo de CELIO PEREIRA DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:54

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/01/2024 11:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/01/2024 15:27

    Julgado procedente o pedido

  • 09/10/2023 07:17

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2023 09:42

    Juntada de Petição de memoriais

  • 22/09/2023 09:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/09/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:48

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/09/2023 14:40 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

  • 20/09/2023 15:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/09/2023 10:22

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2023 10:10

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 15:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/08/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 17:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2023 17:33

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 20/09/2023 14:40 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

  • 28/08/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 19:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2023 17:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/06/2023 11:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/06/2023 11:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/06/2023 11:56

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/09/2023 14:40 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

  • 06/06/2023 10:30

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/05/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 15:28

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/03/2023 08:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2023 00:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 00:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 07:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/03/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 19:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 09:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/02/2023 14:41

    Nomeado defensor dativo

  • 30/01/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 17:17

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/09/2022 12:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/09/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 08:09

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 17:33

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/06/2022 12:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2022 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 14:33

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 07/04/2022 13:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/04/2022 13:26

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2022 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/12/2021 15:54

    Recebida a denúncia contra CELIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *90.***.*66-32 (INVESTIGADO(A))

  • 17/12/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 10:41

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 17/12/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 14:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Documentos 2ª instância • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ciência • Arquivo

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Intimação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

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