16/09/2025 12:07

Juntada de Petição de ciência
16/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/09/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/09/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
13/09/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2025 19:05

Expedição de comunicação via sistema.
11/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 06:53

Conclusos para despacho
08/09/2025 06:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase Fazenda BH pela (o)4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
02/09/2025 12:03

Classe retificada de [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2025 00:44

Decorrido prazo de Chefe do Centro de Recrutamento e Seleçao da PMMG em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
21/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/08/2025.
15/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 16:05

Expedição de comunicação via sistema.
11/08/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 02:03

Conclusos para decisão
09/08/2025 02:03

Recebidos os autos
09/08/2025 02:03

Recebidos os autos
09/08/2025 02:03

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 14:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
04/12/2024 14:06

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
04/12/2024 00:46

Decorrido prazo de Chefe do Centro de Recrutamento e Seleçao da PMMG em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:20

Decorrido prazo de Chefe do Centro de Recrutamento e Seleçao da PMMG em 03/12/2024 23:59.
22/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 07:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
16/10/2024 08:57

Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2024 08:57

Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2024 08:57

Expedição de comunicação via sistema.
15/10/2024 17:04

Outras Decisões
10/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
25/09/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:31

Expedição de comunicação via sistema.
23/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:03

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:06

Recebidos os autos
11/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2024 01:33

Decorrido prazo de Chefe do Centro de Recrutamento e Seleçao da PMMG em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:33

Decorrido prazo de Diretor de Recursos Humanos da PMMG em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:27

Decorrido prazo de Chefe do Centro de Recrutamento e Seleçao da PMMG em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:27

Decorrido prazo de Diretor de Recursos Humanos da PMMG em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 15:10

Juntada de Petição de apelação
05/02/2024 13:03

Expedição de comunicação via sistema.
31/01/2024 18:36

Denegada a Segurança a MARIO JUNIO DO NASCIMENTO - CPF: *43.***.*18-63 (IMPETRANTE)
08/01/2024 12:29

Conclusos para despacho
04/12/2023 21:03

Juntada de Petição de parecer
02/12/2023 00:17

Decorrido prazo de Diretor de Recursos Humanos da PMMG em 01/12/2023 23:59.
21/11/2023 12:57

Expedição de comunicação via sistema.
17/11/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:26

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:22

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:56

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:27

Expedição de Mandado.
25/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/07/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 09:30

Conclusos para julgamento
14/10/2022 17:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/10/2022 20:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
28/09/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 15:29

Expedição de comunicação via sistema.
22/09/2022 15:26

Juntada de Certidão
22/09/2022 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 11:20

Expedição de comunicação via sistema.
15/09/2022 11:20

Expedição de comunicação via sistema.
15/09/2022 11:20

Expedição de Mandado.
15/09/2022 11:20

Expedição de Mandado.
13/09/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 17:12

Conclusos para decisão
24/06/2022 17:12

Expedição de Certidão de Triagem.
23/06/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013528-62.2023.8.13.0134

Municipio de Caratinga

Frederico Fernandes Dutra

Advogado: Frederico Fernandes Dutra

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/10/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5128457-94.2016.8.13.0024

Jaime Eduardo Ottoni Barbosa

Advogado: Giane Severina dos Reis

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0177890-90.2012.8.13.0672

Fundacao Educacional Monsenhor Messias

Fabricio Ascencao

Advogado: Alexandre de Almeida Martins

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/07/2012 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0001209-04.2024.8.13.0720

Paulo Vitor de Freitas Henriques

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Carina Bicalho Piacenza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/09/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5129396-64.2022.8.13.0024

Mario Junio do Nascimento

Estado de Minas Gerais

Advogado: Adelia Rodrigues Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/03/2024 00:00

Exibir Processo