TJMG - 0000566-08.2022.8.13.0335
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
28/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/01/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
23/01/2025 00:00
Recebidos os autos
-
23/01/2025 00:00
Remetidos os autos
-
22/01/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
04/12/2024 09:35
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
02/12/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
13/11/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
13/11/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
13/11/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
27/09/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
-
27/09/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
-
28/08/2024 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
28/08/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
14/08/2024 00:00
Retirado de pauta
-
14/08/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
14/08/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
08/08/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
-
08/08/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
-
24/07/2024 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
24/07/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
10/07/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
12/06/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
-
12/06/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
-
21/03/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
-
21/03/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
-
21/03/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
-
21/03/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
-
12/03/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
-
12/03/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
-
11/03/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
14/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Recorrente(s) - DANIEL APARECIDO RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, STEFANO EDUARDO ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Embargante(s) - DANIEL APARECIDO RODRIGUES; Relator - Des(a).
Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, STEFANO EDUARDO ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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