STJ - 0000566-08.2022.8.13.0335

29/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 29/10/2024

25/10/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951422/2024

25/10/2024 21:56

Protocolizada Petição 951422/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

22/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 757880/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0757880 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2358228 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 11:40

Negado seguimento ao recurso de DANIEL APARECIDO RODRIGUES - Petição Nº 2024/00757880 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2358228

01/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/09/2024 16:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 859614/2024

30/09/2024 15:45

Protocolizada Petição 859614/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/09/2024

09/09/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786498/2024

09/09/2024 18:18

Protocolizada Petição 786498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

06/09/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/09/2024 Petição Nº 757880/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 757880/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 11:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/09/2024 17:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/09/2024 17:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 757880/2024

02/09/2024 17:18

Protocolizada Petição 757880/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/09/2024

20/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707063/2024

20/08/2024 18:27

Protocolizada Petição 707063/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

19/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 533995/2024 - EDcl no AgRg no

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533995 - EDcl no AgRg no AREsp 2358228 - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024 09:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2024 14:38

Embargos de Declaração de DANIEL APARECIDO RODRIGUES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº533995/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2358228

25/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/06/2024 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 533995/2024

25/06/2024 12:51

Protocolizada Petição 533995/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2024

23/06/2024 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528305/2024

23/06/2024 07:24

Protocolizada Petição 528305/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2024

21/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 311061/2024 - AgRg

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0311061 - AgRg no AREsp 2358228 - Publicação prevista para 21/06/2024

18/06/2024 16:16

Conhecido o recurso de DANIEL APARECIDO RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 311061/2024 - AgRg no AREsp 2358228

22/04/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/04/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 311061/2024

22/04/2024 14:31

Protocolizada Petição 311061/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2024

17/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297160/2024

17/04/2024 17:41

Protocolizada Petição 297160/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

16/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

16/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024 17:01

Conheço do agravo de DANIEL APARECIDO RODRIGUES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

15/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024 17:01

Conheço do agravo de DANIEL APARECIDO RODRIGUES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

23/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/08/2023 23:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 829051/2023

22/08/2023 23:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 23:17

Protocolizada Petição 829051/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

19/06/2023 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023 09:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 162390 (2022/0082372-5)

16/06/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 13:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 485318/2023

26/05/2023 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 15:07

Protocolizada Petição 485318/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 23/05/2023

15/05/2023 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS