18/10/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/09/2024 16:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/09/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/09/2024 00:00

Resultado do julgamento:
04/09/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
21/08/2024 00:00

Retirado de pauta
21/08/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
12/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/07/2024 00:00

Autos devolvidos
22/07/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
15/07/2024 00:00

Autos devolvidos
08/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2024 00:57

Sem manifestação da parte
05/07/2024 00:00

Expedição de
27/06/2024 00:55

Sem manifestação da parte
21/06/2024 00:00

Expedição de
21/06/2024 00:00

Juntada de documento
18/06/2024 00:00

Expedição de
13/06/2024 00:56

Sem manifestação da parte
10/06/2024 00:00

Expedição de
22/05/2024 04:54

Sem manifestação da parte
15/05/2024 00:56

Sem manifestação da parte
15/05/2024 00:00

Expedição de
15/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2024 00:00

Expedição de
15/05/2024 00:00

Expedição de
15/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/03/2024 16:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Apelante(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; BRUNA RODRIGUES TEIXEIRA ALMEIDA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL LUIZ DE OLIVEIRA; HENRIQUE DE PAULA FIUZA COSTA; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA FLAVIA PACHECO RAMOS, ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA, CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA - (DP), DEBORA BORGES PRADO, JULIA SILVEIRA SIMOES, MARCO AURELIO VALLADAO, MARIA CAROLINA OLIVEIRA VALADAO, NATALIA CRISTINA SILVA, STEPHANIE RIBEIRO CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024 00:00

Expedição de
22/03/2024 00:00

Autos devolvidos
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; BRUNA RODRIGUES TEIXEIRA ALMEIDA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL LUIZ DE OLIVEIRA; HENRIQUE DE PAULA FIUZA COSTA; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcílio Eustáquio Santos em 15/03/2024Adv - ANA FLAVIA PACHECO RAMOS, ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA, CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA - (DP), DEBORA BORGES PRADO, JULIA SILVEIRA SIMOES, MARCO AURELIO VALLADAO, MARIA CAROLINA OLIVEIRA VALADAO, NATALIA CRISTINA SILVA, STEPHANIE RIBEIRO CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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